Por Emerson Pereira – Foto Otávio Queiroz/Bahia.ba
O pedido de prisão contra o secretário municipal de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza, foi revogado na manhã desta segunda-feira (26), por decisão do presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Apesar da revogação, o secretário deverá prestar esclarecimentos sobre a operação de transporte público durante o segundo turno das eleições.
A informação sobre os desdobramentos do caso foi divulgada inicialmente pelo jornalista Victor Pinto. Segundo o jornalista político, um relatório de diligência da Polícia Federal, elaborado no domingo (25) a pedido do TRE-BA, aponta que os registros analisados são compatíveis com uma oferta de ônibus inferior à determinada pela Justiça Eleitoral.
O documento, no entanto, não individualiza responsabilidades, não conclui que houve intenção de impedir o exercício do voto e tampouco identifica eventual impacto da situação sobre o resultado eleitoral. Esses pontos podem ser relevantes para a análise jurídica do caso e para a avaliação da responsabilidade do secretário.
Outro dado que poderá ser utilizado como argumento jurídico é a redução da abstenção eleitoral em Salvador. O índice caiu de 20,14% no primeiro turno para 15,77% no segundo.
A revogação do pedido de prisão altera o andamento do caso, mas não encerra os questionamentos sobre o cumprimento da determinação judicial relativa à oferta de transporte público no dia da votação.
