Pesquisas apontam que metas, bonificações e monitoramento podem estimular ritmo acelerado; empresas afirmam adotar ferramentas para melhorar a segurança dos entregadores
A pressão para realizar entregas em pouco tempo não começou com os aplicativos, mas a expansão das plataformas digitais acrescentou novas formas de cobrança ao trabalho dos motoboys. Pesquisas realizadas antes da popularização dos serviços de entrega por aplicativo já relacionavam metas rígidas e ritmo acelerado ao aumento dos riscos enfrentados por motociclistas profissionais. Com as plataformas, esse controle passou a incluir sistemas de geolocalização, avaliações de desempenho e bonificações.
Estudos conduzidos por pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais e, posteriormente, em Salvador, apontaram que a necessidade de aumentar o número de entregas pode levar trabalhadores a aceitar solicitações mesmo em condições consideradas inseguras. A pesquisadora citada no levantamento também chama atenção para promoções concentradas em períodos de chuva ou grande movimento. O monitoramento permanente da localização seria outro fator de pressão sobre o ritmo de trabalho.
Uma legislação federal já trata especificamente desse problema. A Lei 12.436/2011 proíbe empresas e contratantes de motociclistas de adotar práticas que estimulem o aumento da velocidade, incluindo premiações por número de entregas, promessas de dispensa de pagamento ao consumidor em caso de atraso e competições entre motociclistas para elevar a produtividade. A multa prevista varia de R$ 300 a R$ 3 mil, com aplicação no valor máximo em casos de reincidência ou tentativa de fraude.
Apesar da regra, plataformas continuam utilizando mecanismos de bonificação vinculados à quantidade de viagens ou entregas. As empresas, porém, sustentam que atuam como intermediadoras entre clientes e trabalhadores e que essa atividade não se confunde com o serviço de motofrete abrangido pela legislação. Em 2016, o Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais determinou que uma rede de pizzarias deixasse de remunerar entregadores pelo número de pedidos, por considerar que o modelo poderia incentivar maior velocidade.
As plataformas também passaram a adotar iniciativas próprias de segurança. A Uber afirma que acidentes envolvendo seus motociclistas monitorados no programa de direção segura do Rio de Janeiro caíram 24% nos três primeiros meses e informa investimentos em pontos de apoio. O iFood utiliza telemetria para comparar a velocidade dos entregadores com os limites das vias e afirma que comportamentos de risco diminuíram 59% entre os participantes do programa. A empresa também mantém ações de treinamento e apoio aos motociclistas.
Os impactos do modelo de trabalho também são apontados na área de saúde. Um estudo citado na reportagem identificou diagnóstico de ansiedade, depressão ou síndrome do pânico em 25,6% dos entregadores avaliados e associou o trabalho em ritmo acelerado a uma frequência 55% maior de transtornos mentais. Enquanto o governo federal discute medidas de transparência, descanso e monitoramento das plataformas, o PLP 152/2025, que trata de regras mais amplas para o trabalho por aplicativos, continua em discussão na Câmara dos Deputados, com divergências sobre a remuneração mínima por entrega.
Fonte: Terra / Eduardo Passos
