O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça contra o aumento da mistura de etanol anidro na gasolina, de 30% para 32%. O órgão pede a suspensão da adoção da gasolina E32 até que sejam realizados estudos técnicos capazes de comprovar a segurança do combustível para a frota brasileira e seus possíveis impactos ambientais.
Segundo o MPF, os estudos utilizados pelo governo para embasar a mudança não seriam suficientes para avaliar os efeitos do E32 no uso contínuo e de longo prazo. O órgão cita possíveis riscos de corrosão de peças metálicas, desgaste prematuro de bombas e problemas em sistemas de injeção, especialmente em motocicletas, veículos antigos e modelos importados.
A ação também questiona a diversidade da frota brasileira e afirma que os testes não teriam avaliado de forma conclusiva aspectos como durabilidade dos componentes, emissões, autonomia e compatibilidade com diferentes tecnologias. O MPF pede ainda uma perícia técnica independente e a criação de um protocolo para futuras alterações na composição dos combustíveis.
A União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica), por outro lado, afirma que a decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) foi baseada em avaliações técnicas. Segundo a entidade, testes realizados pelo Instituto Mauá de Tecnologia avaliaram 16 veículos leves e 13 motocicletas, fabricados entre 1994 e 2024, e não identificaram impactos relevantes relacionados ao uso do E32 nos veículos analisados.
Além da suspensão da medida, o MPF pede que a União adote medidas de monitoramento e orientação aos motoristas e solicita uma indenização de R$ 500 milhões por danos morais coletivos. O procurador da República Cleber Eustáquio Neves afirma que o Estado precisa demonstrar, de maneira clara e tecnicamente consistente, a segurança de mudanças na composição dos combustíveis antes de impô-las à população.
A disputa coloca em lados opostos duas avaliações sobre a nova gasolina: enquanto o MPF defende estudos mais amplos e de longa duração antes da adoção definitiva, a Unica sustenta que os testes realizados forneceram o embasamento técnico necessário para a decisão do CNPE. A questão agora será analisada pela Justiça.
Fonte: Terra / Ministério Público Federal / Unica
