Certame de quase R$ 500 milhões foi marcado por recursos, mudanças na classificação das empresas e questionamentos sobre exigência de financiamento pelo BNDES
Por Emerson Pereira – Foto Divulgação Metrô Bahia
O Governo da Bahia decidiu revogar a licitação internacional que previa a compra de 10 novos trens para o Metrô de Salvador. A decisão foi formalizada pela Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB) e publicada no Diário Oficial do Estado no sábado (15).
O processo, identificado como Licitação Presencial Internacional nº 25.004, previa o fornecimento de dez composições, cada uma formada por quatro carros, para operação nas Linhas 1 e 2 do sistema metroviário.
A revogação encerra uma disputa que vinha sendo marcada por questionamentos administrativos e judicialização, principalmente em torno de uma exigência prevista no edital relacionada ao financiamento da aquisição.
Exigência do BNDES virou o principal obstáculo
Um dos requisitos estabelecidos pela CTB determinava que a empresa vencedora apresentasse, em até 20 dias, comprovação de credenciamento ativo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para viabilizar o financiamento do contrato.
O problema identificado durante o processo foi que o prazo estabelecido no edital poderia ser insuficiente para que empresas ainda não credenciadas concluíssem o procedimento junto ao banco.
Segundo a CTB, a análise de pedidos de credenciamento pelo BNDES pode levar entre 30 e 90 dias após o envio da documentação completa. A diferença entre os prazos contribuiu para os questionamentos sobre a regra estabelecida no edital.
Na avaliação da companhia, a exigência acabou produzindo um efeito sobre a competitividade da disputa, já que poderia favorecer empresas que já possuíam credenciamento anterior no banco.
Ao mesmo tempo, a CTB sustentou que a comprovação era necessária para garantir a viabilidade financeira da futura contratação. O conflito entre essas duas questões acabou levando à revisão do processo.
Disputa entre CRRC e Alstom
A licitação também passou por uma reviravolta na classificação das propostas.
O consórcio chinês CRRC Changchun apresentou uma proposta de aproximadamente R$ 490,3 milhões e chegou a ser desclassificado justamente por não atender ao requisito relacionado ao BNDES.
Após recurso administrativo, entretanto, a empresa foi posteriormente declarada vencedora do certame. A francesa Alstom, que havia apresentado uma proposta de aproximadamente R$ 614,4 milhões, ficou atrás na disputa.
A diferença entre as propostas era significativa: cerca de R$ 124 milhões entre os valores apresentados pelas duas empresas.
A mudança na classificação, somada aos questionamentos sobre as regras do edital, contribuiu para a judicialização do processo.
O que acontece agora?
Com a revogação, a compra dos dez novos trens não está mais contratada. Isso significa que o Governo da Bahia terá de definir os próximos passos caso mantenha a intenção de ampliar a frota do metrô.
A medida não representa uma paralisação da operação atual. As Linhas 1 e 2 continuam sendo operadas normalmente pela concessionária responsável pelo sistema, que atualmente atende Salvador e Lauro de Freitas.
O ponto de atenção está justamente no planejamento de médio e longo prazo da frota.
A aquisição de novos trens vinha sendo apresentada como uma forma de ampliar a capacidade do sistema e oferecer maior margem operacional para o crescimento da demanda. Com a revogação, esse reforço de frota terá de aguardar uma nova solução administrativa.
Um novo edital será necessário?
A revogação não significa, necessariamente, que a compra dos trens foi abandonada definitivamente. Na prática, caso o Estado mantenha o projeto, será necessário estruturar uma nova contratação, com regras que procurem evitar os problemas identificados no processo anterior.
A experiência desta licitação também evidencia um desafio importante: comprar material rodante envolve não apenas escolher o menor preço, mas estruturar corretamente as condições de financiamento, fabricação, entrega e manutenção dos veículos.
Para Salvador, o assunto ganha ainda mais relevância diante da expansão da rede metroviária e da necessidade de garantir capacidade suficiente para acompanhar o crescimento do sistema.
Por enquanto, porém, os dez novos trens previstos no edital de 2025 deixam de ter um vencedor e um contrato em perspectiva. A próxima etapa dependerá das decisões que serão tomadas pelo Governo da Bahia e pela CTB para uma nova contratação.
