Motoristas com 70 anos ou mais precisam renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com mais frequência e, diferentemente de condutores mais jovens, são obrigados a passar por exame médico presencial para manter o direito de dirigir. A regra está prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e estabelece prazo de validade de, no máximo, três anos para a habilitação nessa faixa etária.
O período de validade da CNH varia de acordo com a idade do condutor. Motoristas com menos de 50 anos renovam o documento a cada dez anos. Para quem tem entre 50 e 69 anos, o intervalo é de cinco anos. A partir dos 70, a renovação passa a ocorrer a cada três anos, no máximo, mediante exame de aptidão física e mental realizado presencialmente em clínica credenciada pelo Detran.
Durante a avaliação, o médico perito verifica condições que podem interferir na segurança ao volante, incluindo acuidade visual, reflexos e coordenação motora, além de outras condições de saúde relevantes para a condução de veículos.
O prazo pode ser reduzido ainda mais pelo médico responsável. Caso sejam identificados sinais de doenças progressivas, como problemas neurológicos ou cardíacos crônicos que demandem acompanhamento mais frequente, a validade da CNH poderá ser estabelecida em apenas um ou dois anos.
Para os condutores com 70 anos ou mais, não há possibilidade de realizar a renovação de forma automática ou pela internet. Mesmo motoristas que não tenham cometido infrações continuam obrigados a comparecer presencialmente à clínica credenciada. Segundo a matéria, iniciativas recentes de digitalização e simplificação, como o programa Bom Condutor, não abrangem essa faixa etária.
O resultado do exame também pode determinar a continuidade do direito de dirigir. Se o motorista for considerado inapto, poderá ter a CNH suspensa ou não receber a renovação, dependendo da gravidade da condição identificada. Em determinadas situações, a habilitação pode ser mantida com restrições, como a exigência de uso de lentes corretivas ou aparelhos auditivos durante a condução.
A proximidade do vencimento também exige atenção. Motoristas nessa faixa etária são orientados a acompanhar a validade do documento e programar a renovação com antecedência. Dirigir com a CNH vencida há mais de 30 dias é uma infração gravíssima, que resulta em multa de R$ 293,47, sete pontos na carteira e retenção do veículo até que outro condutor devidamente habilitado assuma a direção.
Para quem está próximo dos 70 anos ou já ultrapassou essa idade, a recomendação é não deixar a renovação para os últimos dias. Manter consultas médicas atualizadas e levar exames complementares quando houver condições de saúde preexistentes pode ajudar no processo de avaliação e contribuir para uma condução mais segura.
Fonte: Terra / Parabólica
