A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (8) a Medida Provisória 1.344/26, que abre um crédito extraordinário de R$ 10 bilhões para subsidiar parte do preço do óleo diesel, afetado pela alta provocada pelos conflitos no Oriente Médio. O texto segue agora para análise do Senado Federal e prevê que os recursos sejam utilizados até 31 de dezembro de 2026.
A proposta foi aprovada sem alterações e determina que o dinheiro será obtido por meio do superávit financeiro de 2025. Os recursos serão destinados à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), responsável por operacionalizar o pagamento da subvenção conforme as regras estabelecidas pelas medidas provisórias relacionadas ao programa de subsídio ao diesel.
Segundo a medida, o objetivo é amortecer o preço de importação do óleo diesel de uso rodoviário, reduzindo os impactos da guerra envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã sobre o abastecimento de combustíveis no Brasil. O programa também prevê adesão facultativa dos estados e do Distrito Federal.
A reportagem destaca que, entre 12 de março e 6 de abril, produtores e importadores de diesel que aderiram ao programa receberam ressarcimento de R$ 0,32 por litro importado ou produzido. Com a aprovação da MP, esse subsídio continuará até que sejam utilizados os R$ 10 bilhões previstos ou até 31 de dezembro de 2026, prevalecendo o que ocorrer primeiro.
O texto também lembra que o Brasil ainda depende significativamente do mercado externo para abastecer o consumo de diesel. Dos cerca de 70 bilhões de litros consumidos anualmente no país, aproximadamente 30% são importados, o equivalente a 21 bilhões de litros. Em junho, a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, afirmou que a estatal trabalha para reduzir essa dependência das importações.
Fonte: Terra.
