Dos 350 veículos que já chegaram à capital baiana, 250 foram adquiridos diretamente pelo município e 100 pelas empresas do Sistema Integra; financiamento dos ônibus comprados pela Prefeitura é ligado ao Novo PAC
Por Emerson Pereira – Foto Reprodução
A chegada dos novos ônibus a Salvador vem chamando atenção nas redes sociais e também provocando uma dúvida entre os passageiros: afinal, quem comprou os veículos: a Prefeitura de Salvador ou o Governo Federal?
A resposta exige separar duas coisas diferentes: quem financiou e quem realizou a compra.
Os 250 ônibus adquiridos diretamente pela Prefeitura de Salvador fazem parte de uma operação de financiamento viabilizada pelo Novo PAC, programa do Governo Federal voltado, entre outras áreas, a investimentos em mobilidade urbana.
Nesse caso, o município contratou o financiamento junto ao BNDES para realizar a aquisição dos veículos. Os custos da operação serão pagos pela própria Prefeitura de Salvador.
Portanto, embora os ônibus estejam vinculados a um programa federal, eles não foram simplesmente enviados ou doados pelo Governo Federal ao município.
Como funciona a operação
O Novo PAC criou linhas de financiamento para que estados e municípios possam realizar investimentos em infraestrutura e mobilidade. No caso de Salvador, a Prefeitura foi responsável pela contratação do financiamento e pela aquisição dos veículos.
Na prática, o processo pode ser resumido da seguinte forma:
Governo Federal: criou o programa e disponibilizou a linha de financiamento;
BNDES: realizou a operação de crédito;
Prefeitura de Salvador: contratou o financiamento, comprou os ônibus e será responsável pelo pagamento;
Empresas do Integra: continuarão responsáveis pela operação do transporte e, em outro grupo de veículos, também realizaram diretamente a aquisição.
Essa diferença é importante porque explica por que os novos ônibus aparecem associados tanto à Prefeitura quanto ao Governo Federal.
Uma compra direta que não acontecia há décadas
A aquisição também representa uma mudança no modelo tradicional de renovação da frota de Salvador.
Historicamente, os ônibus utilizados pelas concessionárias do transporte coletivo eram adquiridos pelas próprias empresas operadoras. Agora, com os 250 novos veículos, a Prefeitura passa a ser proprietária de parte dos ônibus que serão utilizados na operação do sistema.
É uma situação que não acontecia em Salvador desde a época da antiga Transur, quando o município mantinha participação direta na aquisição e operação de veículos.
A diferença é que, no modelo atual, a Prefeitura não será responsável por operar diretamente os ônibus. Os veículos serão utilizados pelas empresas que integram o Sistema Integra.
Por que os ônibus ainda não estão circulando?
Outra dúvida que tem surgido é relacionada ao tempo entre a chegada dos veículos e o início da operação.
Os ônibus já estão em Salvador e alguns estão sendo preparados e emplacados nas garagens da cidade. Entretanto, a chegada física dos veículos não significa que eles estejam imediatamente liberados para transportar passageiros.
Como se trata de uma aquisição realizada pelo poder público, existem etapas administrativas que precisam ser concluídas antes da entrada em operação.
Documentação, emplacamento, registros, preparação dos veículos e procedimentos relacionados à incorporação da nova frota fazem parte desse processo.
Por isso, a burocracia da administração pública é hoje um dos principais fatores para o intervalo entre a chegada dos ônibus e o início efetivo da operação.
Como os ônibus serão repassados às empresas?
Existe ainda uma questão importante que permanece sem detalhamento público: como os ônibus comprados pela Prefeitura serão cedidos às empresas do Integra.
O edital da aquisição já previa a possibilidade de cessão dos veículos às concessionárias, estabelecendo a possibilidade de regras específicas para utilização, manutenção e conservação dos ônibus.
Na prática, porém, a Prefeitura ainda não divulgou todos os detalhes de como esse modelo será aplicado aos novos veículos.
Ainda será necessário definir, por exemplo, como os ônibus serão distribuídos entre as operadoras e quais serão as responsabilidades das empresas pela manutenção e conservação dos veículos que pertencem ao município.
Essa definição é fundamental para que os ônibus possam ser incorporados definitivamente à operação do sistema.
350 ônibus novos em Salvador
Ao todo, 350 ônibus novos já estão na capital baiana.
Desse total, 250 foram adquiridos diretamente pela Prefeitura de Salvador, dentro da operação de financiamento vinculada ao Novo PAC, enquanto 100 foram comprados pelas próprias empresas que integram o Sistema Integra.
Apesar da diferença na origem da aquisição, os veículos fazem parte do mesmo processo de renovação da frota do transporte coletivo.
Todos são do modelo Caio Apache VIP V, zero-quilômetro, equipados com motor Euro 6, ar-condicionado e recursos de acessibilidade.
A principal diferença está justamente na propriedade dos veículos: os 100 comprados pelas empresas pertencem às próprias operadoras, enquanto os 250 adquiridos pela Prefeitura passam a integrar o patrimônio do município.
O que falta agora?
Com os veículos já chegando às garagens e passando pelos procedimentos necessários, a próxima etapa é concluir a parte administrativa e operacional para que eles possam começar a circular.
Também será necessário conhecer o modelo que a Prefeitura adotará para disponibilizar os ônibus às empresas do Integra.
A aquisição direta pelo município muda a forma como parte da frota será administrada, mas o objetivo final permanece o mesmo: colocar os novos veículos em operação e renovar parte da frota que atende diariamente os passageiros de Salvador.
Até que todas essas etapas sejam concluídas, os novos ônibus continuarão sendo preparados para entrar no sistema.
E, para o passageiro, a expectativa é simples: depois de toda a burocracia, ver os ônibus novos finalmente nas ruas.
