A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou recentemente, em Brasília, projeto que cria faixas preferenciais para motocicletas em capitais, no Distrito Federal e em rodovias federais e estaduais, institucionalizando o modelo conhecido como “faixa azul” no Código de Trânsito Brasileiro.
O texto aprovado é o Projeto de Lei 1656/2025, de autoria do deputado Fred Linhares (Republicanos-DF), com substitutivo do relator Flávio Nogueira (PT-PI). A proposta altera o CTB e a Política Nacional de Mobilidade Urbana, incorporando a organização do espaço viário como instrumento para “pacificar e humanizar o trânsito”.
Pelo projeto, a faixa exclusiva para motos deverá ser implantada entre a faixa da esquerda (de maior velocidade) e a faixa imediatamente à direita, criando um corredor específico para circulação segura de motociclistas. A medida busca reduzir conflitos entre veículos e aumentar a previsibilidade dos deslocamentos.
O relator modificou o texto original para retirar a obrigatoriedade de implantação da faixa em municípios menores, argumentando que muitas cidades não possuem condições financeiras ou técnicas para arcar com custos de sinalização, readequação viária e fiscalização.
Na justificativa, Flávio Nogueira destacou que experiências já adotadas em cidades como São Paulo, Fortaleza e Recife demonstram que a faixa exclusiva melhora a fluidez do tráfego e reduz acidentes envolvendo motociclistas. Segundo ele, a organização do espaço viário é essencial para enfrentar o crescimento da frota de motos e os índices elevados de sinistros.
A proposta segue em tramitação em caráter conclusivo e será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, ainda precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Fonte: Câmara dos Deputados
