Uma possível falha no sistema de freios de um ônibus do transporte coletivo de Florianópolis, na noite de 28 de outubro, reacendeu a atenção para a manutenção dos veículos e os procedimentos de segurança em situações de emergência. O motorista conseguiu controlar o coletivo durante uma descida na região de Vargem Grande, no Norte da Ilha, e estacioná-lo sem feridos. A causa do problema ainda está sendo investigada, sem confirmação de falha na manutenção.
Segundo o relato do condutor, o freio de estacionamento também não teria funcionado. Para contornar uma curva, ele precisou ocupar temporariamente a pista contrária antes de conseguir parar o veículo. Após o episódio, a Prefeitura de Florianópolis notificou o Consórcio Fênix, responsável pela linha, e estabeleceu prazo de dez dias para a apresentação do histórico de manutenção, do relatório sobre a ocorrência e das informações sobre os serviços preventivos realizados e programados para a frota.
Em uma situação semelhante, a orientação aos passageiros é permanecer sentados enquanto o ônibus estiver em movimento e utilizar o cinto de segurança, caso disponível. Quem estiver em pé deve segurar firmemente os apoios, evitar circular pelo corredor e não tentar interferir na condução. Também não se deve abrir portas ou saltar do veículo em movimento. As instruções do motorista devem ser seguidas, e a evacuação deve ocorrer, preferencialmente, depois da parada completa, com os passageiros se afastando da pista de forma organizada.
A responsabilidade principal pela manutenção preventiva, pelos reparos e pela substituição de peças desgastadas é da empresa operadora. A Lei das Concessões exige que os serviços públicos concedidos ou permitidos sejam prestados com segurança e adequação. A fiscalização varia conforme o tipo de linha: municípios respondem pelo transporte urbano, órgãos estaduais pelas linhas intermunicipais e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) pelas viagens interestaduais e internacionais. O motorista também deve verificar as condições dos equipamentos obrigatórios antes de iniciar a circulação, conforme o Código de Trânsito Brasileiro, mas isso não transfere a ele a responsabilidade pela manutenção estrutural nem significa que toda falha mecânica possa ser identificada previamente.
Cheiro forte de queimado, fumaça próxima às rodas ou ao motor, ruídos metálicos repetidos e pneus danificados são sinais que podem justificar uma verificação técnica, embora não comprovem, isoladamente, defeito nos freios. Passageiros podem comunicar problemas à empresa ou ao órgão responsável, informando o número do ônibus, a linha, o sentido, o local, a data e o horário. Registros em foto ou vídeo só devem ser feitos quando não houver risco.
Em viagens interestaduais, reclamações podem ser encaminhadas à ANTT pelo telefone 166, pela Ouvidoria ou pela plataforma Fala.BR. Em emergências nas rodovias federais, a Polícia Rodoviária Federal atende pelo 191. Em caso de necessidade de resgate, os contatos são o Samu (192) e o Corpo de Bombeiros (193). O episódio de Florianópolis reforça que a segurança do transporte coletivo depende de manutenção preventiva, fiscalização e retirada de circulação de veículos sem condições adequadas, e não apenas da habilidade do motorista para reagir a uma falha.
Fonte: Portal do Trânsito
