País registrou 37.150 óbitos em 2024, ante 32.716 em 2020; auditoria do TCU aponta falhas na execução, no monitoramento e na integração de dados do Pnatrans
O Brasil registrou 37.150 mortes em sinistros de transporte terrestre em 2024, alta de 13,6% em relação a 2020, quando foram contabilizados 32.716 óbitos. O aumento contraria a meta do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans), que prevê reduzir pela metade, até 2030, o índice de mortes por 100 mil habitantes, tomando 2020 como referência.
Os dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, foram analisados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em auditoria concluída em 2026. Segundo o órgão, o país não apresenta uma trajetória consistente de redução da mortalidade compatível com a meta. A série aponta crescimento anual dos óbitos desde 2020, chegando a 37.150 em 2024.
Motociclistas estão entre os grupos mais afetados. As mortes nessa categoria passaram de 11.853, em 2020, para 15.459, em 2024, um aumento de aproximadamente 30,4%. No último ano, eles representaram 41,6% do total de mortes no trânsito contabilizadas pelo SIM.
Criado em 2018, o Pnatrans reúne 70 ações distribuídas em seis pilares: gestão da segurança viária, vias seguras, segurança veicular, educação para o trânsito, atendimento às vítimas e normatização e fiscalização. O Ministério dos Transportes estima que as medidas tenham potencial para salvar cerca de 86 mil vidas entre 2021 e 2030. O plano adota o conceito de Sistema Seguro, que combina responsabilidade dos usuários com infraestrutura, fiscalização e veículos capazes de reduzir o risco de mortes e lesões graves.
A auditoria identificou fragilidades na coordenação entre os entes federativos, no monitoramento das medidas, nos indicadores de desempenho e na consolidação dos investimentos em segurança viária. O TCU também apontou diferenças entre bases estatísticas: enquanto os dados utilizados na auditoria indicaram 37.150 mortes em 2024, painéis do Pnatrans apresentaram aproximadamente 36,4 mil. Para melhorar a comparabilidade, o Tribunal determinou que a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) estabeleça, em até 360 dias, um modelo nacional padronizado de coleta, registro e consolidação dos dados.
Para o TCU, executar ações previstas não basta: é necessário medir se elas reduzem efetivamente os fatores de risco e as mortes. Com os números disponíveis apontando aumento da mortalidade, o desafio do país é transformar o planejamento do Pnatrans em resultados concretos antes do prazo final de 2030.
Fonte: Portal do Trânsito, Mobilidade & Sustentabilidade
