A Prefeitura de São Paulo colocou em consulta pública uma proposta que pode alterar a circulação de bicicletas, bicicletas elétricas e patinetes na maior cidade do país. A principal mudança prevê a criação de um limite máximo de velocidade de 20 km/h nas ciclovias e ciclofaixas, além de novas regras para equipamentos de mobilidade elétrica individual.
A medida foi elaborada para regulamentar a Resolução nº 996/2023 do Contran, diante do crescimento do uso de bicicletas elétricas, patinetes e outros equipamentos autopropelidos nas ruas da capital paulista. A proposta ficou aberta para consulta pública e poderá ser ajustada antes da publicação da norma definitiva.
O que muda para bicicletas e bicicletas elétricas
Pela proposta, bicicletas convencionais e elétricas poderão circular em ciclovias e ciclofaixas instaladas na pista de rolamento com velocidade máxima de 20 km/h. Já em áreas compartilhadas com pedestres, como ciclofaixas sobre calçadas, canteiros e espaços de convivência, o limite será reduzido para apenas 6 km/h.
Outra regra importante estabelece que, em ruas com velocidade regulamentada de até 50 km/h e sem infraestrutura cicloviária, bicicletas poderão continuar trafegando junto ao bordo da pista, respeitando as regras locais de circulação.
Novas regras para patinetes e equipamentos elétricos
A proposta também regulamenta os chamados equipamentos autopropelidos, categoria que inclui patinetes elétricos, monociclos e skates motorizados.
Esses veículos poderão circular:
- Em ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas;
- Com velocidade máxima de 20 km/h;
- Em vias urbanas com limite regulamentado de até 40 km/h.
Por outro lado, ficará proibida a circulação desses equipamentos em:
- Calçadas e passeios públicos;
- Áreas exclusivas para pedestres;
- Espaços compartilhados entre bicicletas e pedestres;
- Vias com velocidade superior a 40 km/h.
Vias expressas continuam proibidas
O texto mantém a proibição da circulação de bicicletas e bicicletas elétricas em vias de trânsito rápido e rodovias sem acostamento ou faixa própria para ciclistas. A exceção prevista é para bicicletas destinadas à prática esportiva, desde que não exista sinalização proibitiva específica.
Discussão divide opiniões
A proposta gerou debate entre usuários da malha cicloviária. Parte dos ciclistas considera que o limite de 20 km/h pode ser excessivamente restritivo em trechos onde há pouco fluxo de pedestres e boa infraestrutura. Já defensores da medida argumentam que a regra pode reduzir acidentes e conflitos causados pelo aumento da circulação de bicicletas elétricas e patinetes mais potentes.
Segundo a Prefeitura, a fiscalização e o acompanhamento das novas normas deverão ficar sob responsabilidade da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), inicialmente com foco em orientação e ações educativas.
Caso seja aprovada, a regulamentação representará uma das mais importantes mudanças recentes nas regras de circulação de bicicletas e equipamentos de mobilidade elétrica em São Paulo, afetando milhares de usuários que utilizam esses meios de transporte diariamente.
Fonte: Estadão, Prefeitura de São Paulo e Contran
