O Detran de São Paulo passou a permitir, a partir de 1º de maio de 2026, que candidatos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) agendem o exame prático sem intermediação de autoescola e utilizando veículo próprio, em alinhamento às diretrizes da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) dentro do programa CNH do Brasil.
A medida representa uma mudança estrutural no processo de habilitação, tradicionalmente centralizado nos Centros de Formação de Condutores (CFCs). Com a nova regra, qualquer cidadão que cumpra os pré-requisitos pode realizar o agendamento diretamente, reduzindo burocracia e ampliando o acesso ao documento.
A alteração foi impulsionada por pressão da Senatran, após identificar que alguns Detrans, incluindo o de São Paulo, ainda não estavam permitindo a execução completa das novas regras federais. O governo federal estabeleceu um prazo de até 180 dias para adequação total dos sistemas estaduais, período que ainda está em curso.
Além da liberação do exame sem autoescola, outra mudança relevante é a possibilidade de reteste gratuito até o fim de maio de 2026, tanto para provas teóricas quanto práticas — benefício que não era oferecido anteriormente no estado.
O conjunto de medidas faz parte de uma reformulação mais ampla introduzida pela Resolução nº 1.020/2025 do Contran, que prevê a flexibilização do processo de habilitação, redução de carga horária obrigatória e digitalização das etapas.
O objetivo central é reduzir custos. Segundo estudo citado na reportagem, tirar a CNH no Brasil custava, em média, R$ 3,2 mil, podendo chegar a R$ 5 mil, sendo cerca de 70% desse valor associado às exigências das autoescolas. Com as novas regras, o custo pode cair até 80%, com estimativas de valores a partir de R$ 700.
Apesar do avanço, a implementação ainda enfrenta desafios técnicos, especialmente na adaptação dos sistemas estaduais. A mudança, no entanto, sinaliza uma ruptura importante no modelo tradicional, abrindo espaço para um sistema mais acessível, digital e competitivo.
Fonte: Terra
