Por Emerson Pereira – Foto Jefferson Peixoto/PMS
A Prefeitura de Salvador intensificou a fiscalização sobre o uso dos patinetes elétricos compartilhados e bloqueou contas de usuários flagrados descumprindo as regras de utilização do serviço. A ação, realizada no último domingo (2), na Ribeira, contou com equipes da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), da Guarda Civil Municipal (GCM) e da Jet, empresa responsável pela operação dos equipamentos na capital baiana.
A operação faz parte da estratégia adotada pelo município para garantir que a expansão da micromobilidade ocorra de forma segura. Desde a implantação do sistema, os patinetes elétricos passaram a integrar a rede de mobilidade de Salvador como uma alternativa para deslocamentos de curta distância e para a conexão com outros modais, como ônibus e metrô. No entanto, o crescimento do serviço também trouxe desafios relacionados ao cumprimento das normas de circulação.
Durante a fiscalização, dez menores de idade foram flagrados conduzindo patinetes elétricos compartilhados. A legislação municipal determina que apenas pessoas com 18 anos ou mais podem utilizar o serviço. Após a constatação das irregularidades, a Jet bloqueou as contas utilizadas para liberar os equipamentos.
As equipes também identificaram usuários maiores de idade transportando passageiros nos patinetes, prática proibida pelas regras de operação. Nesses casos, as contas foram suspensas por 15 dias. Em caso de reincidência, o bloqueio passa a ser definitivo.
Segundo o secretário de Mobilidade, Pablo Souza, o objetivo das fiscalizações é preservar a segurança dos usuários e garantir que o serviço continue sendo utilizado dentro das normas estabelecidas.
“Os patinetes elétricos são uma importante alternativa de mobilidade para Salvador, mas seu uso exige responsabilidade. As fiscalizações são permanentes e têm como objetivo garantir o cumprimento das regras, preservando a segurança dos usuários e de todos que compartilham os espaços públicos. Além da fiscalização, também investimos em ações educativas para conscientizar a população sobre a forma correta de utilizar esse modal”, afirmou.
O que diz a regulamentação
A operação dos patinetes elétricos compartilhados em Salvador é regulamentada pelo Decreto Municipal nº 40.301/2025, que estabelece critérios para a circulação dos equipamentos e define as responsabilidades dos usuários e da empresa operadora.
Entre as principais regras estão a idade mínima de 18 anos para utilização, o uso exclusivamente individual dos equipamentos e a obrigatoriedade de dispositivos de segurança, como limitador eletrônico de velocidade, campainha, sistema de freios eficiente e sinalização para circulação noturna.
A regulamentação municipal foi elaborada com base na Resolução nº 996/2023 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e está alinhada à Política Nacional de Mobilidade Urbana, buscando integrar a micromobilidade ao sistema de transporte da cidade de forma organizada.
Educação e fiscalização caminham juntas
Além das operações de fiscalização, a Prefeitura mantém ações voltadas à orientação dos usuários. Todos os domingos, das 10h às 14h, funciona a Escola de Condução de Patinetes Elétricos, na Avenida Magalhães Neto. A atividade é gratuita e destinada a maiores de 18 anos, oferecendo instruções sobre condução segura, regras de circulação e uso correto dos equipamentos.
Para a assessora especial do Plano de Mobilidade de Salvador, Manuela Accioly, a combinação entre fiscalização e educação é fundamental para consolidar o uso responsável do modal.
“A educação e a fiscalização caminham juntas. Nosso objetivo é fazer com que cada vez mais pessoas conheçam as regras e utilizem os patinetes de forma segura e responsável. A Escola de Condução é uma oportunidade para que os usuários tirem dúvidas, aprendam boas práticas e contribuam para uma convivência mais harmoniosa entre todos os modos de transporte.”
Fiscalização deve se tornar rotina
De acordo com a Semob, novas operações serão realizadas em diferentes regiões de Salvador ao longo das próximas semanas. A expectativa é que a fiscalização contínua contribua para reduzir práticas irregulares, como o uso por menores de idade e o transporte de duas pessoas em um mesmo patinete, infrações que aumentam o risco de acidentes e comprometem a segurança viária.
À medida que os patinetes elétricos se consolidam como mais uma opção de deslocamento na capital baiana, o desafio passa a ser equilibrar a expansão desse modal com o cumprimento das normas de circulação, garantindo uma convivência segura entre pedestres, ciclistas, motoristas e usuários dos equipamentos compartilhados.
