Combustíveis já geram bilhões ao crime e expõem falhas estruturais no setor, alertam especialistas

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O mercado de combustíveis no Brasil enfrenta um problema que vai muito além da variação internacional do petróleo. Durante o Brazil Investment Forum (BIF) 2026, especialistas apontaram que informalidade, fragilidade regulatória e atuação do crime organizado têm papel central na formação dos preços e na instabilidade do setor. O diagnóstico revela que a crise é estrutural e afeta diretamente consumidores, empresas e o próprio Estado.

Um dos pontos mais críticos destacados foi a limitação da capacidade de fiscalização. A Agência Nacional do Petróleo (ANP), principal órgão regulador, viu seu orçamento cair de cerca de R$ 800 milhões para aproximadamente R$ 200 milhões, o que comprometeu operações básicas de controle. Em alguns momentos, segundo relatos, a fiscalização chegou a ser reduzida por falta de recursos para deslocamento de equipes, enfraquecendo o combate a fraudes e irregularidades.

Esse cenário abriu espaço para o crescimento da informalidade, que movimenta volumes bilionários fora da legalidade, distorcendo preços e criando concorrência desleal. Combustíveis adulterados, sonegação fiscal e operações irregulares impactam diretamente o mercado, reduzindo a arrecadação e prejudicando empresas que atuam dentro das regras. A regularização desse mercado paralelo, segundo especialistas, teria impacto imediato nas receitas públicas.

Outro aspecto alarmante é a conexão direta com o crime organizado. De acordo com autoridades do setor, combustíveis, gás e até furtos em dutos passaram a gerar bilhões de reais para facções, superando, em alguns casos, outras atividades ilícitas tradicionais. Essa dinâmica amplia os riscos operacionais, eleva custos e contribui para a instabilidade do mercado energético nacional.

A discussão também destacou entraves políticos e jurídicos. Projetos de lei que buscam ampliar o poder de fiscalização da ANP enfrentam resistência tanto de grandes agentes econômicos quanto de setores beneficiados por lacunas regulatórias. Além disso, a judicialização frequente dificulta a aplicação de medidas, com decisões que, em alguns casos, suspendem ações de fiscalização ou obrigações impostas às empresas.

Por fim, especialistas reforçam que o preço dos combustíveis no Brasil não pode ser explicado apenas pelo mercado internacional. Ele resulta de uma equação complexa que envolve regulação, fiscalização, ambiente institucional e combate à ilegalidade. Sem avanços nesses pontos, o país continuará vulnerável a distorções que impactam diretamente o bolso do consumidor e a eficiência da economia.

Fonte: E-Investidor (Estadão)

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