O debate sobre a implementação da tarifa zero no transporte público ganhou força no Brasil com a articulação de um novo Projeto de Lei que propõe gratuidade em ônibus e metrôs e uma mudança estrutural no modelo de financiamento do setor. A proposta, prevista para avançar em 2026, busca transformar o transporte coletivo em um serviço essencial universal, ampliando o acesso da população.
Atualmente, o sistema depende diretamente do número de passageiros transportados, o que cria um ciclo problemático: ônibus vazios geram prejuízo para empresas, enquanto usuários enfrentam menos veículos, maior tempo de espera e pior qualidade. O novo modelo pretende inverter essa lógica, estabelecendo uma remuneração baseada no custo do serviço prestado, e não na quantidade de passageiros.
Para viabilizar a gratuidade, o governo discute a criação de um fundo nacional com custo estimado em dezenas de bilhões de reais por ano. Entre as fontes de financiamento em análise estão a taxação de combustíveis (CIDE), a contribuição das empresas em substituição ao vale-transporte tradicional e a destinação de receitas de estacionamentos rotativos urbanos.
Defensores do modelo argumentam que a tarifa zero pode estimular a economia, já que o dinheiro economizado pelo trabalhador tende a ser redirecionado para o consumo, impulsionando setores locais e a arrecadação de tributos como ISS e ICMS. Por outro lado, especialistas e setores do mercado alertam para o risco de sucateamento do sistema, caso não haja uma fonte de financiamento estável e bem estruturada.
O projeto também prevê maior transparência e controle, com auditorias nos custos das empresas e prestação de contas pública, buscando evitar distorções e garantir eficiência no uso de recursos. O avanço da proposta evidencia uma tentativa de criar um novo marco nacional da mobilidade urbana, com impactos diretos na qualidade do transporte e na dinâmica econômica das cidades.
Fonte: Correio
Foto: Secom PMS
