Ouvir música, podcasts ou mensagens de áudio enquanto dirige é uma prática comum entre motoristas, mas pode representar sérios riscos à segurança viária. O uso de fones de ouvido durante a condução é expressamente proibido pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e pode resultar em penalidades.
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De acordo com o artigo 252, inciso VI do CTB, é infração média conduzir veículo utilizando fones conectados a aparelhos sonoros ou celulares. A multa é de R$ 130,16 e o condutor recebe quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Risco comprovado
Estudos reforçam os perigos da prática. Uma pesquisa da Ford, realizada na Europa em 2021, apontou que motoristas que usavam fones de ouvido apresentaram tempo de reação até quatro segundos mais lento em situações de risco. O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) alerta que o acessório compromete a percepção de sons externos, como buzinas, sirenes e sinais de agentes de trânsito.
Fiscalização e autuação
A proibição se estende a paradas momentâneas, como em semáforos ou congestionamentos. Mesmo com o veículo imobilizado, o condutor está em condição de direção e pode ser autuado. O uso do celular é permitido apenas com o carro estacionado e desligado.
Como recorrer
Motoristas autuados podem solicitar a conversão da multa em advertência por escrito, conforme previsto no artigo 267 do CTB. A medida é válida apenas para infrações leves ou médias e exige que o condutor não tenha cometido outras infrações nos últimos 12 meses.
Celular: o que diz a lei
O artigo 252, inciso V, trata do uso de celulares ao volante. Segurar ou manusear o aparelho durante a condução configura infração gravíssima. Para atender chamadas, é permitido o uso de viva-voz ou sistemas de conectividade como Bluetooth, CarPlay e Android Auto, desde que o motorista não toque no aparelho e mantenha o volume em nível seguro.
Direção segura: boas práticas
O Detran recomenda medidas para uma condução consciente:
- Conhecer as regras de trânsito e as condições do veículo e da via.
- Manter atenção constante ao ambiente viário.
- Antecipar situações de risco e adotar decisões prudentes.
- Realizar manobras com técnica e foco na segurança coletiva.
- Respeitar limites de velocidade e sinalização.
- Manter distância segura entre veículos.
- Garantir o uso do cinto de segurança por todos os ocupantes.
- Realizar revisões periódicas e verificar luzes, pneus e freios.
Com informações do News Motor.
