No Brasil, o respeito à faixa de pedestres é mais do que uma questão de cortesia: é uma exigência legal prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Mesmo quando não há semáforo, o motorista é obrigado a parar e dar prioridade ao pedestre que estiver atravessando a via sobre a faixa delimitada para esse fim. O descumprimento dessa regra configura infração grave, sujeita a multa e perda de pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
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O artigo 70 do CTB é claro ao afirmar que o pedestre tem prioridade absoluta na faixa. Já o artigo 214, inciso I, estabelece que deixar de dar preferência ao pedestre, mesmo na ausência de sinalização luminosa, é uma infração grave, punida com cinco pontos na CNH e multa. Essa norma tem como objetivo proteger vidas e garantir que o trânsito seja mais seguro e humano.
Diversas cidades brasileiras têm adotado medidas para reforçar essa conscientização. Em São Paulo, por exemplo, a Avenida Paulista conta com faixas bem demarcadas, placas educativas e fiscalização constante. Curitiba investe em campanhas educativas com distribuição de materiais, ações em escolas e simulações com apoio da Guarda Municipal. Florianópolis, por sua vez, utiliza faixas elevadas e monitoramento por câmeras para aumentar a visibilidade do pedestre e reduzir infrações.
Apesar da prioridade legal, o pedestre também deve adotar cuidados ao atravessar. Estabelecer contato visual com o motorista, aguardar que todos os veículos estejam parados e evitar distrações como o uso do celular são atitudes que ajudam a garantir a segurança.
Com informações do News Motor.
