Manaus transforma passe livre estudantil em direito permanente a partir de 2026

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A partir do próximo ano, estudantes da rede pública municipal de Manaus terão acesso gratuito ao transporte coletivo por meio de uma nova lei sancionada pelo prefeito David Almeida. O Projeto de Lei nº 441/2025, aprovado pela Câmara Municipal no dia 8 de julho, oficializa o Passe Livre Estudantil como um direito permanente, beneficiando mais de 212 mil alunos da capital amazonense.

Foto: Divulgação.

O benefício, que já vinha sendo oferecido por políticas locais anteriores, passa agora a integrar a legislação municipal. A medida contempla crianças da educação infantil e estudantes do ensino fundamental, com o objetivo de combater a evasão escolar e garantir a permanência dos alunos nas salas de aula.

Durante a cerimônia de sanção, o prefeito destacou a importância da iniciativa. “Estamos criando condições reais para que nossos alunos permaneçam na escola e avancem nos estudos com dignidade”, afirmou Almeida.

Infraestrutura e reajustes

Mesmo com a gratuidade para estudantes, o transporte coletivo de Manaus passou por reajuste tarifário em maio de 2023, após seis anos sem alterações. A passagem aumentou de R$ 3,80 para R$ 4,50. A prefeitura justificou o reajuste com base nos custos operacionais e na queda de demanda.

Para mitigar o impacto financeiro sobre os usuários, o município mantém subsídio de R$ 3,02 por passagem, o que representa um investimento anual estimado em R$ 400 milhões. Além disso, foram entregues 250 ônibus com ar-condicionado e há previsão de mais 150 veículos até o fim do ano. Reformas nos terminais de integração também estão em andamento para oferecer mais conforto e segurança.

Com uma média de 520 mil passageiros por dia, o sistema de transporte público de Manaus avança em direção à inclusão e modernização, agora com a garantia de acesso gratuito ao estudante da rede pública como parte desse plano.

Com informações do Estadão Mobilidade.

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