Vereador Marcelo Guimarães Neto quer coibir prática perigosa e garantir segurança aos pedestres
Um projeto de indicação protocolado pelo vereador Marcelo Guimarães Neto (União Brasil) propõe que a Prefeitura de Salvador instale dispositivos de segurança em todas as passarelas de pedestres da cidade com o objetivo de impedir o acesso indevido de motocicletas. A proposta, publicada no Diário Oficial do Município nesta segunda-feira (5), visa coibir uma prática recorrente e perigosa: motociclistas que utilizam as passarelas como atalho, em descumprimento às normas de trânsito.
O parlamentar justifica a iniciativa com base no Artigo 193 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que classifica como infração gravíssima o ato de “transitar com o veículo em calçadas, passeios, passarelas, ciclovias e acostamentos”. A penalidade prevista é multa multiplicada por três vezes, podendo ser agravada em casos de reincidência.
Para garantir a efetividade da medida, o projeto propõe a instalação de dispositivos de contenção física, popularmente chamados de “curral”, estruturas metálicas que limitam a passagem exclusivamente para pedestres, impedindo o acesso de veículos motorizados sem comprometer a mobilidade das pessoas.
A proposta surge como resposta às inúmeras denúncias de uso irregular das passarelas por motociclistas, especialmente em regiões de grande circulação. A ideia é, além de preservar a vida dos pedestres, que a medida contribua para reforçar a cultura de respeito às leis de trânsito na cidade.
A iniciativa aguarda agora o posicionamento do Executivo Municipal, responsável por avaliar a viabilidade técnica da implantação dos bloqueadores. A ação não exige grandes investimentos, mas pode representar um avanço importante na segurança viária urbana.
