Projetos preveem opções de gasolina pura e com 10% de etanol, voltadas principalmente a veículos antigos e modelos importados que não são flex; nenhuma proposta está em vigor
Três propostas em discussão no Congresso Nacional pretendem permitir a venda de gasolina com menor concentração de etanol no Brasil, incluindo versões sem a adição do biocombustível. A iniciativa busca oferecer alternativas para proprietários de veículos antigos e modelos importados que não foram projetados para funcionar com as misturas atualmente comercializadas no país.
O debate ganhou força após o aumento do percentual obrigatório de etanol anidro na gasolina comum e aditivada, que passou de 30% para 32% em agosto de 2026, inicialmente por 180 dias. A legislação brasileira permite elevar essa proporção para até 35%, desde que haja comprovação de viabilidade técnica.
Na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 4.783/2026, apresentado pelo deputado Fernando Máximo (PL-RO), propõe garantir a comercialização da gasolina E0, sem etanol. O texto aguarda despacho para dar continuidade à tramitação.
No Senado, a Sugestão Legislativa nº 30/2026, apresentada por meio do portal e-Cidadania, recebeu mais de 24 mil apoios. A proposta prevê a oferta opcional de gasolina E0 e E10, esta última com 10% de etanol anidro na composição.
Outra iniciativa é o Projeto de Lei Complementar nº 249/2026, do deputado Messias Donato (União-ES). O texto pretende permitir que os estados e o Distrito Federal autorizem a comercialização dessas formulações de acordo com a demanda regional.
A principal preocupação envolve a compatibilidade de determinados veículos antigos com a gasolina que contém maior proporção de etanol. Componentes como carburadores, mangueiras, juntas e tanques metálicos podem apresentar particularidades de funcionamento e conservação conforme os materiais utilizados na fabricação. Isso, porém, não significa que a mistura E32 provoque problemas em todos os veículos mais antigos. Segundo o governo, os testes realizados não identificaram impactos relevantes nos modelos avaliados.
As propostas não preveem substituir a gasolina atualmente vendida nos postos, mas criar alternativas para uma parcela específica da frota. A eventual oferta de gasolina pura ou com 10% de etanol dependeria da aprovação das medidas e da definição de regras para comercialização, distribuição e armazenamento.
Até o momento, nenhuma das três iniciativas autoriza a venda desses combustíveis. Enquanto os projetos estiverem em tramitação, a gasolina com 32% de etanol permanece como a formulação convencional prevista para o período, conforme as regras vigentes.
Fonte: Terra / Mundo do Automóvel para PCD
