Balanço do Ministério dos Transportes aponta alta de 121,4% em relação ao mesmo período de 2025; nova regra reduz a carga prática mínima para duas horas, mas mantém as provas obrigatórias
O programa CNH do Brasil contabilizou 4.386.463 cursos teóricos realizados até agosto de 2026, segundo balanço divulgado pelo Ministério dos Transportes em 10 de setembro. No mesmo período de 2025, foram registrados 1.981.304 cursos, uma diferença de 2,4 milhões e crescimento de 121,4%. O indicador considera o número de cursos, não necessariamente candidatos diferentes ou usuários exclusivos do aplicativo.
O levantamento também aponta a emissão de mais de 2 milhões de habilitações até agosto. Entre as mudanças que ajudam a explicar o novo cenário está a redução da carga horária prática mínima para quem busca a primeira habilitação nas categorias A, para motocicletas, e B, para carros. A Resolução Contran nº 1.020/2025 entrou em vigor em 9 de dezembro de 2025 e diminuiu a exigência de 20 para duas horas de aulas práticas.
A carga mínima pode ser cumprida de forma contínua ou dividida em diferentes sessões. Quem pretende obter habilitação simultaneamente para motocicletas e carros, no entanto, precisa cumprir duas horas práticas em cada categoria, totalizando pelo menos quatro horas.
Apesar da flexibilização, as avaliações continuam obrigatórias. O candidato precisa ser aprovado na prova teórica, composta por questões de múltipla escolha e com exigência mínima de 20 acertos, além de realizar o exame prático de direção após o registro da carga horária exigida no Registro Nacional de Carteiras de Habilitação (Renach).
O curso teórico pode ser realizado gratuitamente pela plataforma digital do governo federal. Também existem opções oferecidas por autoescolas, entidades especializadas, Escolas Públicas de Trânsito e órgãos do Sistema Nacional de Trânsito, conforme as modalidades autorizadas pela regulamentação. A gratuidade do conteúdo teórico, porém, não significa que todo o processo de habilitação seja gratuito: aulas práticas e exames podem gerar custos para o candidato.
Segundo o balanço, 552.994 cursos práticos foram conduzidos por instrutores autônomos, o equivalente a 13,2% do total. Os centros de formação de condutores responderam pelos outros 86,8%. A regulamentação permite que a formação prática seja realizada com instrutor autônomo autorizado ou profissional vinculado a uma autoescola.
O Ministério dos Transportes estima em R$ 9,64 bilhões o impacto econômico associado às mudanças na habilitação. A projeção reúne diferentes medidas e não representa uma economia individual garantida. Desse total, R$ 2,94 bilhões correspondem ao curso teórico e R$ 4,57 bilhões à formação prática. A estimativa inclui ainda R$ 414,6 milhões em exames médicos e psicológicos, R$ 1,44 bilhão relacionado à renovação automática para bons condutores e R$ 278,7 milhões em deslocamentos evitados.
As provas teórica e prática continuam sob responsabilidade dos órgãos estaduais de trânsito. Por isso, os candidatos devem consultar o Detran de seu estado para verificar os procedimentos de inscrição, registro das aulas e agendamento dos exames.
Fonte: Garagem 360 / Ministério dos Transportes
