Motoristas que pretendem usar o carro em atividades de campanha eleitoral nas eleições de 2026 devem consultar a seguradora antes de adesivar o veículo ou disponibilizá-lo para atos políticos. Segundo alerta da Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg), uma mudança relevante no uso do automóvel sem comunicação prévia pode levar à recusa de indenização em situações como roubo, furto ou colisão, dependendo das circunstâncias do sinistro e das regras da apólice.
De acordo com Keila Farias, vice-presidente da Comissão de Seguro Auto da FenSeg, o uso do veículo em atividades de campanha e a instalação de material eleitoral podem ser interpretados pelas seguradoras como um aumento do risco. O motivo é que o automóvel pode ficar mais exposto a acidentes, vandalismo e situações de tumulto durante eventos públicos, carreatas e comícios, alterando o perfil de utilização considerado na contratação do seguro.
A simples colocação de um adesivo eleitoral, no entanto, não implica automaticamente a perda do seguro. A legislação considera o chamado agravamento relevante do risco, caracterizado por uma alteração capaz de aumentar de maneira significativa e continuada a possibilidade de ocorrência de um sinistro.
Após ser comunicada sobre a mudança, a seguradora tem 20 dias para cobrar eventual diferença no valor do prêmio ou, caso não possa assumir o novo risco, encerrar o contrato. Nessa segunda hipótese, a cobertura deixa de produzir efeitos 30 dias após a notificação do segurado.
A legislação também estabelece proteção ao consumidor em caso de sinistro. Para negar uma indenização com base no agravamento do risco, a seguradora precisa comprovar a relação entre a alteração no uso do veículo e o evento ocorrido. Dessa forma, nem todo adesivo ou material de campanha instalado no automóvel representa, por si só, motivo para cancelamento da apólice ou perda do direito à indenização.
Outro ponto destacado pela FenSeg são os danos diretamente relacionados à personalização do veículo. Adesivos, plotagens e envelopamentos geralmente não estão cobertos pelos contratos convencionais de seguro. Além disso, prejuízos provocados por tumultos, motins e atos de vandalismo costumam figurar entre as exclusões previstas em muitas apólices.
Por isso, a recomendação apresentada pela entidade é que o motorista procure a seguradora ou o corretor antes de utilizar o veículo em uma campanha. Dependendo das regras de cada empresa, pode ser necessário alterar a apólice, contratar cobertura adicional ou modificar a classificação de uso do automóvel.
Também é importante verificar se eventual envelopamento ou alteração visual do veículo exige atualização do registro junto ao Detran. Antes de participar de atividades de campanha com o automóvel, o motorista deve conferir ainda quais situações e danos estão excluídos da cobertura contratada para evitar problemas em caso de sinistro durante o período eleitoral.
Fonte: Terra / Parabólica
