Entrou em vigor a alíquota de 35% do Imposto de Importação para veículos eletrificados importados, encerrando o cronograma de recomposição tarifária estabelecido pelo governo federal no âmbito do Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). A nova tributação passa a valer para carros elétricos, híbridos convencionais e híbridos plug-in importados.
A medida marca o fim de um processo iniciado em janeiro de 2024, quando o governo restabeleceu gradualmente a cobrança do imposto sobre veículos eletrificados, após anos de alíquotas reduzidas ou isenção para estimular a adoção dessa tecnologia. O cronograma previa aumentos anuais até atingir o teto de 35%, percentual máximo permitido pela Organização Mundial do Comércio (OMC).
Programa de redução é encerrado
Além da entrada em vigor da alíquota cheia para veículos importados prontos, o governo também encerrou o programa que concedia redução do imposto para parte das importações de veículos eletrificados.
Permanecem em vigor apenas as cotas destinadas a veículos importados nos regimes CKD (completamente desmontados) e SKD (semidesmontados), utilizados por fabricantes que realizam a montagem dos veículos em território nacional.
Objetivo é estimular a produção nacional
A retomada gradual da tributação foi adotada pelo governo com o objetivo de incentivar a nacionalização da produção de veículos eletrificados e ampliar a competitividade das montadoras que investem em fábricas no Brasil.
Nos últimos anos, diversas fabricantes anunciaram projetos industriais no país, entre elas BYD, GWM, GAC, Geely, Leapmotor e MG, seja por meio de plantas próprias ou de parcerias para montagem local. A expectativa é que a produção nacional reduza a dependência das importações nos próximos anos.
Impacto nos preços deve ser gradual
Apesar da elevação da alíquota, especialistas do setor avaliam que os efeitos sobre os preços dos veículos não deverão ocorrer de forma imediata. Isso porque muitas fabricantes anteciparam a importação de grandes volumes de automóveis antes da entrada em vigor da nova tarifa, formando estoques que ainda poderão ser comercializados nos próximos meses.
O impacto tende a ser mais significativo para marcas que ainda dependem exclusivamente da importação de veículos acabados e não possuem produção local em operação.
Fonte: Terra, com informações do Mundo do Automóvel para PCD.
