O Congresso Nacional instituiu oficialmente o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito, a ser celebrado em 21 de novembro de cada ano, após sanção de lei federal em Brasília. A medida foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, com o objetivo de reforçar políticas de conscientização e reduzir a violência nas vias brasileiras.
A criação da data responde a um cenário alarmante: o Brasil registra dezenas de milhares de mortes anuais no trânsito, configurando uma crise de saúde pública. O projeto aprovado no Legislativo busca estimular campanhas educativas, mobilizações sociais e ações governamentais voltadas à preservação da vida, alinhando o país a iniciativas internacionais de memória às vítimas.
Segundo o texto legal, a data deverá integrar o calendário oficial de campanhas, incentivando estados e municípios a promoverem atividades educativas, debates e intervenções urbanas. A proposta foi defendida por parlamentares como instrumento de sensibilização coletiva, destacando que a mudança de comportamento no trânsito depende de educação contínua e políticas públicas estruturadas.
Além do caráter simbólico, a lei reforça a necessidade de investimentos em fiscalização, engenharia de tráfego e formação de condutores. A expectativa é que o 21 de novembro se torne um marco anual para reflexão e ação, contribuindo para a redução de acidentes e mortes no país.
Fonte: Câmara dos Deputados
