A cena é comum nas estradas brasileiras: motoristas parados em blitz ficam em dúvida se precisam sair do carro para apresentar documentos. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) é claro ao determinar que todos os condutores devem portar e apresentar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV). No entanto, a lei não obriga o motorista a deixar o veículo, permitindo que a fiscalização seja atendida pela janela.
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Documentos digitais oficiais, como CNH Digital e CRLV-e, também são aceitos, desde que o agente consiga visualizar as informações com clareza. O objetivo é garantir a checagem sem comprometer a segurança do condutor.
Na prática, o motorista deve facilitar a conferência, mantendo o celular desbloqueado quando usar versões digitais e evitando movimentos bruscos. A apresentação pode ser feita com documentos físicos ou eletrônicos, sem necessidade de sair do carro.
Se o agente solicitar que o condutor entregue os documentos fora do veículo, é recomendável manter a calma, estacionar com segurança e seguir as orientações. Recusar de forma absoluta pode caracterizar resistência à fiscalização, gerando autuação e complicações maiores. O motorista tem direito a atendimento respeitoso e pode pedir esclarecimentos sobre o motivo da parada, mas deve evitar discussões.
Para reduzir riscos de perda ou mau uso dos documentos, especialistas recomendam o uso de carteiras transparentes, priorização das versões digitais com QR Code verificável e organização prévia dos itens. Obstruir ou dificultar a conferência pode resultar em retenção do veículo ou encaminhamento à delegacia.
Com informações do News Motor.
