A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promoveu uma audiência pública de caráter emergencial para debater a escalada contínua nos preços do Querosene de Aviação (QAV) e suas consequências diretas no encarecimento das passagens aéreas no Brasil. O debate reuniu representantes de companhias aéreas, executivos da Petrobras, técnicos da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e especialistas em economia de energia para diagnosticar os fatores macroeconômicos que mantêm o combustível de aviação em patamares proibitivos no mercado doméstico.
Os parlamentares alertam que a persistência desses preços elevados ameaça a sustentabilidade financeira das operadoras e restringe o acesso ao transporte aéreo para a classe média, comprometendo o turismo e a integração logística nacional.
Durante os pronunciamentos técnicos, representantes do setor de aviação demonstraram que o QAV chega a representar até 40% dos custos operacionais totais de uma linha aérea no Brasil, um percentual significativamente superior à média registrada em mercados internacionais europeus e norte-americanos. As empresas alegam que a política de precificação baseada no Preço de Paridade de Importação (PPI) e a incidência de tributos estaduais, como o ICMS, encarecem o insumo mesmo quando o petróleo é extraído e refinado em território nacional.
Por outro lado, técnicos do setor de refino ponderaram que os custos logísticos de distribuição interna do combustível até os aeroportos periféricos e as flutuações cambiais do dólar atuam como componentes de pressão estrutural difíceis de serem mitigados a curto prazo.
A comissão parlamentar buscou convergir para soluções legislativas que permitam a criação de mecanismos de amortecimento de preços para combustíveis fósseis de uso estratégico ou a aceleração de marcos regulatórios para a produção de Combustíveis Sustentáveis de Aviação (SAF) a partir de matrizes biológicas nacionais. Os deputados enfatizaram que a resolução do impasse do QAV é vital para garantir a competitividade dos aeroportos brasileiros como hubs internacionais na América Latina durante o ano de 2026.
O colegiado pretende consolidar um relatório com sugestões de incentivos fiscais e reestruturações na cadeia de distribuição do combustível, que será encaminhado aos ministérios da Fazenda e dos Transportes para subsidiar a elaboração de uma política nacional de aviação civil de longo prazo.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
