A tentativa do governo do Brasil de reduzir o preço do diesel sofreu novo revés após governadores recusarem o apelo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para cortar o ICMS sobre o combustível. A decisão foi oficializada pelo Comsefaz, que alertou para impactos fiscais severos e perdas bilionárias já acumuladas pelos estados.
Segundo o comitê, as desonerações realizadas desde 2022 provocaram uma perda de aproximadamente R$ 189 bilhões em arrecadação, comprometendo a capacidade financeira dos estados. Atualmente, o ICMS do diesel está em cerca de R$ 1,17 por litro, o que representa aproximadamente 19% do preço final antes das recentes medidas federais de isenção tributária.
O governo federal tem buscado conter a alta dos combustíveis, pressionada pelo petróleo internacional, com ações como a isenção de PIS/Cofins e a criação de uma subvenção de R$ 0,64 por litro. Ainda assim, o Planalto intensificou a cobrança sobre os estados e também sobre a cadeia de distribuição, apontando que a redução de custos nem sempre chega ao consumidor final.
Os governadores, por outro lado, sustentam que o problema vai além da tributação. Dados citados pelo próprio comitê indicam que, em três anos, o preço da gasolina caiu 16% nas refinarias, mas subiu 27% nas bombas, reforçando a tese de falhas no repasse ao consumidor.
O embate ocorre em meio a mudanças recentes no modelo de cobrança do ICMS, que passou a ser fixado por litro desde 2023, com reajustes periódicos — incluindo aumento de cerca de R$ 0,22 por litro no diesel. O cenário evidencia uma crise de coordenação entre União e estados, com efeitos diretos sobre inflação, transporte e custo de vida, além de ampliar a tensão política em um momento de pressão econômica.
Fonte: InfoMoney
