Motoristas de aplicativo podem ter isenção de IPVA em alguns estados

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O início de cada ano costuma pesar no bolso dos motoristas, especialmente daqueles que dependem do carro como ferramenta de trabalho. Entre despesas fixas e reajustes, o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) aparece como um dos principais obstáculos financeiros. Em 2026, algumas iniciativas estaduais começam a oferecer alívio fiscal para profissionais que atuam em plataformas digitais.

Foto: Divulgação.

Por se tratar de um imposto estadual, não há regra única no país. Cada governo define quem pode acessar descontos ou isenção total, o que cria realidades distintas de acordo com a região. Enquanto alguns estados apenas discutem o tema, outros já implementaram medidas específicas.

Em Rondônia, por exemplo, motoristas de aplicativo passaram a ter direito à isenção mediante comprovação de atividade. Para obter o benefício, é necessário manter cadastro ativo, não possuir débitos de IPVA e cumprir metas anuais: 3.600 corridas na capital ou 1.800 nos demais municípios.

Em São Paulo, um projeto em análise na Assembleia Legislativa busca equiparar motoristas de aplicativo aos taxistas, que já contam com isenção há anos. A proposta inclui tanto condutores de passageiros quanto entregadores, desde que comprovem tempo mínimo de atuação e tenham o veículo registrado em seu nome. O texto, no entanto, ainda depende de aprovação.

Nos demais estados, não existem regras específicas para a categoria até o momento. Especialistas recomendam que os motoristas consultem a Secretaria da Fazenda local para verificar prazos, exigências e documentos necessários.

As mudanças em curso podem representar um alívio importante para quem vive ao volante, mas o alcance depende das decisões de cada governo estadual. Para os motoristas, acompanhar o andamento dos projetos e cumprir requisitos objetivos será essencial para garantir o benefício.

Com informações do News Motor.

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