O sistema de habilitação para motociclistas pode passar por uma das maiores mudanças das últimas décadas. O Projeto de Lei 1745/2025, em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe a criação de uma nova categoria de CNH exclusiva para motos acima de 300 cilindradas (300cc).
Motivo da proposta
Segundo o autor do projeto, deputado Henrique Vieira (PSB-RJ), a atual Categoria A é genérica demais, permitindo que a mesma licença sirva tanto para scooters de 125cc quanto para superesportivas de 1.000cc. Dados de segurança viária reforçam a preocupação: entre 2020 e 2024, os acidentes fatais com motos acima de 300cc cresceram 27%, contra apenas 5% entre motocicletas de baixa cilindrada.
Atualmente, cerca de 12% da frota nacional de motos — aproximadamente 4 milhões de unidades — possuem mais de 300cc, segundo a Senatran.
Como funcionaria a nova CNH
Caso aprovado, o projeto subdividirá a Categoria A, criando uma habilitação específica para motos de alta cilindrada, semelhante ao modelo europeu. O curso incluiria:
- Pilotagem defensiva em alta velocidade
- Técnicas avançadas de frenagem e curvas
- Gerenciamento de estabilidade, tração e torque
- Uso de modos de pilotagem e sistemas eletrônicos
- Simulações de emergência em pistas homologadas ou autódromos
Impacto para quem já tem CNH
Motociclistas que já possuem a CNH A poderão continuar utilizando-a, desde que mantenham motos dentro da faixa de cilindrada atual. Porém, quem decidir comprar uma moto acima de 300cc terá que realizar o novo curso e obter a habilitação complementar.
Quando pode valer
O PL ainda precisa passar pela Comissão de Viação e Transportes (CVT) e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de seguir para votação no Plenário da Câmara e, posteriormente, para o Senado. Se aprovado, o governo terá 180 dias para definir diretrizes do curso e dos exames, sob coordenação da Senatran.
Debate em aberto
Especialistas em segurança viária defendem a medida como avanço para reduzir acidentes graves, especialmente entre pilotos inexperientes que migram para motos potentes sem preparo. Já grupos de motociclistas criticam a proposta, alegando que pode gerar burocracia e custos adicionais, dificultando o acesso às categorias de maior cilindrada.
Com informações do News Motor.
