O vereador de Salvador Alexandre Aleluia (PL) voltou a criticar a política de subsídios ao transporte público da capital baiana. Em vídeo publicado nas redes sociais, o parlamentar afirmou que a cidade precisa “entrar no ciclo de prosperidade das boas cidades do mundo” e que isso só será possível com uma gestão sustentável do ponto de vista econômico.
Segundo Aleluia, o sistema de transporte coletivo de Salvador “não pode viver de subsídio”. Como alternativa, ele propõe a modernização do setor, com exploração do potencial imobiliário de terminais e estações, a exemplo do que já acontece em grandes aeroportos, onde receitas comerciais ajudam a financiar a operação. “Mais receita, menos peso para o bolso do cidadão”, disse.
No final de setembro, a Câmara Municipal de Salvador aprovou a concessão de subsídio ao transporte público da capital. A medida autoriza a Prefeitura a custear R$ 0,42 por passagem, beneficiando tanto os ônibus convencionais quanto os veículos do Subsistema de Transporte Especial Complementar (STEC), conhecidos como “amarelinhos”. O subsídio também se estende ao sistema de BRT. Sem o aporte do Executivo, o valor da tarifa chegaria a R$ 6,02 já no próximo ano, o que colocaria Salvador entre as três capitais com a passagem de ônibus mais cara do país.
Debate sobre subsídio no transporte – O subsídio é uma prática adotada em diversas capitais brasileiras e no mundo, na tentativa de manter o equilíbrio econômico do sistema, evitar aumentos excessivos nas tarifas e garantir acesso à população de baixa renda. Em Salvador, assim como em outras cidades, a medida tem sido alvo de polêmica: de um lado, especialistas defendem que sem aporte público as empresas não conseguem manter o serviço diante da queda no número de passageiros; de outro, críticos como Aleluia argumentam que a dependência de recursos públicos perpetua ineficiências e onera o contribuinte.
De acordo com a Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), cerca de 70% das cidades brasileiras com mais de 250 mil habitantes recorrem a algum tipo de subsídio ou incentivo fiscal para sustentar o transporte coletivo. A NTU informa ainda que os subsídios no Brasil cobrem, em média, apenas 30% dos custos do transporte público, um valor abaixo da média internacional de 55%. A entidade defende um financiamento perene, com uma política nacional, e aponta que a sustentabilidade do modelo está ligada ao aumento dos subsídios para cobrir as perdas de passageiros pós-pandemia e a necessidade de infraestrutura qualificada e segurança jurídica para o setor.
Alternativas – Além do modelo citado por Aleluia, que envolve aproveitar terminais e estações como polos comerciais para geração de receita, especialistas apontam outras possibilidades, como parcerias público-privadas (PPPs) e o uso de taxas sobre estacionamentos privados ou pedágios urbanos para financiar o transporte coletivo. A integração multimodal também é utilizada em grandes cidades, permitindo maior integração com bicicletas, metrô e transporte complementar, reduzindo custos e ampliando o alcance do sistema. A inovação tecnológica também pode ser útil, a exemplo de oferecer bilhetagem eletrônica mais eficiente e gestão baseada em dados para otimizar linhas e reduzir desperdícios.
O debate sobre a sustentabilidade do transporte público em Salvador deve se intensificar nos próximos anos, especialmente diante do desafio de manter tarifas acessíveis e, ao mesmo tempo, garantir a viabilidade financeira do sistema. Para Aleluia, é preciso “agir rápido e quebrar essas correntes logo nos próximos anos”, sinalizando que pretende pautar o tema de forma prioritária em seu mandato.
