O governo brasileiro está avaliando uma proposta que pode transformar radicalmente o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH): permitir que o candidato não precise mais realizar as aulas em autoescolas para se habilitar. A medida, ainda em estudo pelo Ministério dos Transportes, tem como objetivo principal tornar a CNH mais acessível, especialmente para a população de baixa renda que não consegue arcar com os altos custos das autoescolas — que em muitos casos ultrapassam R$ 3 mil.
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A nova proposta prevê a possibilidade de o cidadão se preparar por conta própria para a prova teórica, utilizando materiais educativos e plataformas online, bem como treinar a parte prática com o auxílio de instrutores particulares ou responsáveis habilitados, desde que em locais autorizados, como estacionamentos privados ou condomínios. As provas teórica e prática, entretanto, continuariam sendo aplicadas e exigidas pelos Departamentos de Trânsito (Detrans), mantendo o padrão de avaliação e a fiscalização estatal sobre o processo.
Com isso, estima-se que o valor da CNH possa ser reduzido em até 80% para as categorias mais comuns, como A (motocicletas) e B (automóveis de passeio), tornando a habilitação possível para milhares de brasileiros que hoje estão fora do processo formal. Essa iniciativa pode ser um divisor de águas no cenário social do país, já que cerca de 39% dos condutores de automóveis e 45% dos motociclistas não possuem CNH, de acordo com dados recentes.
A expectativa é que, ao eliminar a obrigatoriedade das aulas formais, o Brasil se aproxime de modelos já utilizados em países como Estados Unidos, Canadá, Japão e Uruguai, onde os candidatos têm maior liberdade para se preparar e realizar os exames de maneira independente. Por consequência, além de ampliar o acesso à habilitação, a proposta também pretende estimular a regularização dos condutores e oferecer novas oportunidades de emprego, especialmente em setores que exigem mobilidade, como entregas, transporte de passageiros e prestação de serviços.
Entretanto, o projeto não está livre de críticas. Especialistas alertam para a possibilidade de aumento nos índices de acidentes de trânsito, caso motoristas mal preparados passem a circular pelas ruas. Ainda assim, o governo garante que o rigor das provas e a fiscalização dos Detrans serão mantidos, justamente para assegurar que apenas candidatos aptos sejam aprovados.
Essa mudança, se aprovada, pode significar muito mais do que economia: trata-se de uma medida que promove inclusão, autonomia e justiça social. Ao garantir que qualquer brasileiro, independentemente da renda, tenha acesso ao direito de dirigir de forma legal e segura, o país avança rumo a um trânsito mais democrático e responsável.
Com informações do Garagem 360.
