O comportamento dos motoristas nas rodovias brasileiras poderá passar por uma transformação significativa caso seja aprovada a nova legislação que endurece as punições para ultrapassagens perigosas. O Projeto de Lei 1405/24, atualmente em tramitação, propõe penalidades rigorosas com o objetivo de aumentar a segurança viária e reduzir acidentes graves causados por imprudência.
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Entre as mudanças previstas, destaca-se a elevação da multa para R$ 2.934,70 em casos de ultrapassagem em locais proibidos. A proposta também prevê a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por até 24 meses, medida que busca impactar diretamente os hábitos de motoristas infratores. Além disso, o projeto sugere que condutores reincidentes sejam proibidos de trafegar por rodovias federais e estaduais, criando uma barreira adicional à repetição de infrações.
Segundo dados estatísticos, somente em 2023 foram registradas mais de dois milhões de ultrapassagens indevidas. No primeiro semestre de 2024, esse número já superava 1,1 milhão, evidenciando a urgência de medidas mais rígidas. Com base nesses números, os autores do projeto esperam que o aumento na severidade das sanções funcione como elemento dissuasor, promovendo uma condução mais consciente.
A proposta também contempla o reforço da fiscalização nas estradas, com uso ampliado de tecnologias e maior presença de agentes de trânsito. A expectativa é que o controle mais rigoroso aumente a eficiência na identificação e punição de infrações, contribuindo para uma redução da imprudência.
Embora muitos especialistas apoiem o endurecimento das penalidades, há quem questione se multas elevadas e suspensão da CNH serão suficientes para transformar o trânsito brasileiro. Parte dos críticos defende que a legislação deve ser acompanhada por investimentos em infraestrutura rodoviária, melhorias na sinalização e campanhas educativas que orientem os condutores sobre os riscos de comportamentos perigosos.
Se sancionada, a nova lei representará um marco relevante na forma como o Brasil lida com infrações de trânsito. No entanto, especialistas alertam que, para garantir resultados concretos, será necessário integrar a nova norma a um conjunto mais amplo de ações voltadas à educação, prevenção e estruturação do sistema viário.
Com informações do Garagem 360.
