O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) realizará, no dia 13 de maio, a sessão de abertura de propostas da licitação para a manutenção da BR-116/324/BA. A ação ocorre após a confirmação de que a concessionária ViaBahia deixará a gestão da rodovia em 15 de maio. O contrato previsto é de aproximadamente R$ 500 milhões.
As empresas contratadas deverão executar serviços como recuperação do pavimento com tapa-buracos, melhorias na sinalização, limpeza da pista, desobstrução de bueiros e dispositivos de drenagem, além de caiação e roçada. “Vale ressaltar que os contratos e os serviços previstos no edital serão semelhantes aos celebrados em toda a malha rodoviária sob a jurisdição do DNIT”, informou o órgão em nota.
Devido à reversão dos trechos das rodovias para sua jurisdição, o DNIT também está contratando empresa especializada para realizar a operação de tráfego rodoviário. Os serviços abrangem o trecho da BR-116 entre Feira de Santana (BA) e a divisa com Minas Gerais, e da BR-324 entre Salvador e Feira de Santana. A licitação está dividida em sete lotes.
Rescisão com a ViaBahia
Na semana passada, o Ministério dos Transportes anunciou o pagamento de R$ 231 milhões à concessionária ViaBahia, valor correspondente à primeira parcela da indenização acertada entre as partes. A empresa encerrará a operação da rodovia em 15 de maio, após negociação conduzida no âmbito da SecexConsenso, câmara de solução consensual do Tribunal de Contas da União (TCU).
Ficou definido que a saída da ViaBahia ocorrerá mediante o pagamento de R$ 892 milhões por parte do Poder Concedente, dos quais R$ 681 milhões correspondem à indenização propriamente dita, e R$ 211 milhões à renúncia de ações judiciais e à quitação de dívidas financeiras da empresa. Com isso, foram encerrados todos os processos administrativos, judiciais e arbitrais em curso entre a concessionária e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
A partir de 15 de maio, o DNIT assumirá temporariamente a administração da concessão, com foco na recuperação e conservação dos trechos, até que seja realizado novo leilão previsto para este ano. Durante esse período, a cobrança de pedágio será suspensa, conforme informou o órgão.
Nova concessão em discussão
A nova concessão da rodovia já está em andamento. As audiências públicas começaram nesta segunda-feira (5), em Salvador, e seguem nesta terça-feira (6), em Feira de Santana, e na quinta-feira (8), em Vitória da Conquista. A última sessão será realizada no dia 16 de maio, presencialmente e de forma virtual, na sede da ANTT, em Brasília.
Espero que essa novela acabe bem. Uma vergonha a BR 324 estar nas condições atuais.