O processo para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil pode passar por uma transformação significativa. O Ministério dos Transportes apresentou uma proposta que visa tornar mais acessível e menos burocrático o caminho para se tornar um motorista habilitado, especialmente nas categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio).
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A principal mudança sugerida é a eliminação da obrigatoriedade de frequentar autoescolas. Atualmente, o custo médio para tirar a CNH gira entre R$ 3 mil e R$ 4 mil, valor considerado proibitivo para grande parte da população. Com a nova proposta, esse montante poderia cair para uma faixa entre R$ 750 e R$ 1 mil, representando uma economia de até 80%.
A proposta mantém as exigências de aprovação nas provas teórica e prática, mas flexibiliza a forma como os candidatos podem se preparar. O conteúdo teórico poderá ser estudado presencialmente em Centros de Formação de Condutores (CFCs), por ensino à distância (EAD) em empresas credenciadas ou por meio de plataformas digitais oferecidas pela própria Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).
Outro ponto de destaque é a retirada da exigência de carga horária mínima de 20 horas de aulas práticas. Em vez disso, os candidatos poderão contratar instrutores autônomos credenciados pelos Detrans, o que amplia as opções de formação e permite maior adaptação às necessidades individuais.
A proposta também contempla mudanças para as categorias profissionais C, D e E, permitindo que o processo seja realizado fora dos CFCs, com o objetivo de agilizar e desburocratizar a emissão da habilitação.
Apesar dos benefícios econômicos e da ampliação do acesso, a medida tem gerado controvérsias. Entidades do setor de autoescolas alertam para o risco de aumento nos acidentes de trânsito, caso a formação prática seja comprometida. O governo, por sua vez, defende que a manutenção das provas obrigatórias garante a qualidade mínima exigida para a habilitação.
Inspirada em modelos adotados por países como Estados Unidos, Japão, Canadá e Uruguai, a proposta ainda está em análise pela Casa Civil e depende de regulamentação pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) para entrar em vigor.
Se aprovada, a medida poderá representar um avanço importante na democratização do acesso à CNH, especialmente para jovens e pessoas de baixa renda, ao mesmo tempo em que desafia o modelo tradicional de formação de condutores no Brasil.
Com informações do News Motor.
