O Ministério dos Transportes apresentou uma proposta que pode transformar radicalmente o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil. A medida prevê a eliminação da obrigatoriedade de aulas em autoescolas para as categorias A (motocicletas) e B (carros de passeio), o que pode resultar em uma redução de até 80% no custo total da habilitação.
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Atualmente, o valor para tirar a CNH varia entre R$ 3 mil e R$ 4 mil, dependendo do estado. Com a nova proposta, esse custo poderia cair para uma faixa entre R$ 750 e R$ 1 mil. A economia viria principalmente da flexibilização do ensino teórico e prático, que passaria a ser oferecido em formatos alternativos, como ensino a distância (EAD), plataformas digitais da Senatran e por instrutores autônomos credenciados pelos Detrans.
Apesar da flexibilização, as provas teórica e prática continuam obrigatórias. O candidato poderá escolher como se preparar, seja por meio de autoescolas, instrutores independentes ou estudo autodirigido. A carga horária mínima de 20 horas de aulas práticas, hoje exigida por lei, deixaria de ser obrigatória.
A proposta tem como objetivo ampliar o acesso à habilitação, especialmente para jovens em busca do primeiro emprego e pessoas de baixa renda. Segundo o Ministério dos Transportes, mais da metade da população brasileira não possui CNH, e o custo elevado é apontado como principal barreira por 32% dos entrevistados em pesquisas recentes.
Além de promover inclusão social, o projeto também pode estimular a formalização de condutores e reduzir a informalidade no trânsito. Profissões como motorista de aplicativo, motofretista e entregador exigem habilitação, e a medida pode abrir novas oportunidades para milhões de brasileiros.
A proposta ainda está em análise pela Casa Civil e, se aprovada, será regulamentada por meio de resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A expectativa é que o novo modelo seja inspirado em práticas adotadas em países como Estados Unidos, Canadá, Inglaterra e Japão, onde a formação de condutores é mais flexível e acessível.
Com informações do News Motor.
