Por Emerson Pereira – Foto Divulgação JET
A mobilidade urbana em Salvador pode estar prestes a ganhar novos contornos com a formalização de uma comissão especial responsável por credenciar empresas interessadas em operar sistemas de compartilhamento de bicicletas e patinetes elétricos na cidade. A medida foi anunciada pela Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) e publicada em portaria oficial na última sexta-feira (13).
O grupo, batizado de Comissão de Contratação, será responsável por conduzir todos os trâmites ligados ao credenciamento de empresas que pretendem explorar comercialmente os chamados modais de mobilidade individual autopropelidos. Na prática, trata-se da estrutura legal necessária para que operadoras de patinetes e bikes elétricas possam atuar de forma regulamentada em Salvador.
A medida também deixa claro o modelo pretendido: veículos sem necessidade de estações fixas, com gestão e operação baseadas em plataformas tecnológicas. Isso sinaliza a adesão a um sistema mais flexível, que já é adotado em outras capitais do país, e que depende fortemente da integração com aplicativos móveis e dados em tempo real.
A base legal da nova iniciativa está ancorada na Lei Federal nº 14.133/2021 (a nova Lei de Licitações) e no Decreto Municipal nº 38.539/2024. A ação também dialoga com o crescente número de usuários desses modais: atualmente, segundo dados oficiais, mais de 70 mil pessoas já estão cadastradas em plataformas de compartilhamento de patinetes na capital baiana.
O movimento da prefeitura ocorre em um contexto de amadurecimento das políticas de micromobilidade no Brasil. Em março deste ano, a gestão municipal já havia sinalizado que a regulamentação estava em fase final de elaboração. Agora, com a comissão formalizada, Salvador dá um passo concreto para estruturar esse mercado — com potencial impacto direto na mobilidade urbana, especialmente em deslocamentos curtos e na primeira e última milha de trajetos com transporte público.
Mais do que uma novidade operacional, a iniciativa representa uma tentativa de organizar um setor que costuma surgir primeiro na prática e só depois no papel. Se bem conduzido, o credenciamento pode ampliar as opções de transporte sustentável, reduzir a pressão sobre o sistema viário e fomentar a inovação em soluções urbanas — mas depende de regulação eficaz, fiscalização contínua e compromisso das empresas com a segurança e o bom uso do espaço público.
