O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) autorizou um reajuste de R$ 3,68 milhões no contrato de uma obra em execução na BR-020, no norte da Bahia, elevando o valor total do empreendimento para R$ 34,27 milhões. O aumento foi aprovado mesmo após a construtora vencedora da licitação ter apresentado, em 2023, uma proposta R$ 3,4 milhões inferior ao valor estimado inicialmente pelo órgão federal.
O acréscimo representa 12,03% sobre o contrato original e foi formalizado em 31 de julho de 2026, por meio do 5º termo aditivo firmado com a Cosampa Construções, empresa responsável pelos serviços. Segundo o extrato publicado no sistema de compras do governo federal, a revisão ocorreu devido à primeira revisão de projeto durante a execução da obra, situação prevista na legislação para adequações técnicas identificadas após o início dos trabalhos.
O trecho contemplado possui 11,8 quilômetros de extensão, entre o entroncamento da BR-020 com a BR-235, em direção ao município de Campo Alegre de Lourdes, e a divisa da Bahia com o Piauí, abrangendo os quilômetros 775 a 787 da rodovia. Com a alteração contratual, o prazo de vigência da obra foi estendido até 8 de maio de 2027.
A licitação foi realizada em 2023, na modalidade Regime Diferenciado de Contratações (RDC), utilizando o critério de maior desconto. Na ocasião, o DNIT estimou o custo da obra em R$ 33,9 milhões, mas a Cosampa venceu o certame com uma proposta de aproximadamente R$ 30,5 milhões. Após a revisão do projeto e os sucessivos aditivos, o contrato passou a superar o valor originalmente previsto no edital.
Embora o reajuste esteja dentro do limite legal de até 25% permitido para alterações em contratos administrativos dessa natureza, revisões de projeto durante a execução costumam ser acompanhadas por órgãos de controle, especialmente quando resultam em aumento significativo dos custos inicialmente contratados.
A BR-020 é um importante corredor rodoviário do oeste baiano, ligando a região de Campo Alegre de Lourdes ao estado do Piauí e integrando a malha de transporte utilizada para o escoamento da produção agropecuária e mineral do semiárido nordestino.
Fonte: Bahia Notícias.
