A disparada nos preços das corridas de aplicativos em São Paulo colocou novamente a mobilidade urbana no centro das discussões. Após uma série de reclamações de usuários sobre tarifas consideradas abusivas, a Prefeitura, por meio do Procon Paulistano, notificou formalmente as plataformas Uber e 99, exigindo esclarecimentos detalhados sobre os reajustes.
Foto: iStock.
Segundo o órgão, a prática da chamada tarifa dinâmica não pode ser usada como justificativa para cobranças desproporcionais. O Procon alerta que a falta de clareza no cálculo dos valores fere princípios básicos do direito do consumidor, como a transparência e a modicidade tarifária. “A imposição de preços desproporcionais, sem justificativa técnica ou econômica clara, pode configurar prática abusiva”, afirmou o órgão em nota.
Reclamações dos usuários
Nas redes sociais, passageiros relataram corridas que chegaram a custar várias vezes mais do que o valor habitual. Os aumentos coincidiram com dias de fortes chuvas, falhas no transporte público e apagões em diferentes bairros da capital, cenário que especialistas classificaram como uma “tempestade perfeita” para a mobilidade urbana.
Exigências do Procon
As empresas têm 10 dias corridos para apresentar respostas completas. Entre os pontos exigidos estão:
- Justificativa técnica para os aumentos de tarifa.
- Mecanismos de controle para evitar preços abusivos em momentos de crise ou alta demanda.
- Explicação sobre como a política de preços variáveis é comunicada ao passageiro antes da corrida.
O Procon reforçou que a transparência é obrigatória e que qualquer prática considerada abusiva poderá resultar em sanções administrativas.
Contexto da crise
A notificação ocorre em meio a um período crítico para São Paulo, marcado por chuvas intensas, problemas no fornecimento de energia e falhas no transporte público. Esses fatores aumentaram a dependência da população em relação aos aplicativos de transporte, elevando ainda mais a pressão sobre os preços.
Até o momento, Uber e 99 não divulgaram posicionamento detalhado sobre a notificação. O Procon informou que seguirá acompanhando o caso e promete agir para proteger os consumidores paulistanos diante de possíveis abusos tarifários.
Com informações do News Motor.
