A partir de 2026, o processo de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) deixará de ser um simples procedimento administrativo e passará a exigir maior rigor médico e documental. As mudanças, aprovadas pelo Contran, têm como objetivo reforçar a segurança no trânsito, garantindo que apenas motoristas com plena capacidade física e mental continuem dirigindo.
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Escalonamento da validade da CNH
A principal alteração está na validade do documento, que passa a variar conforme a idade do condutor:
- Menores de 50 anos: validade de 10 anos.
- Entre 50 e 70 anos: validade reduzida para 5 anos.
- Acima de 70 anos: prazo máximo de 3 anos.
A medida busca prevenir acidentes relacionados a limitações naturais da saúde, como reflexos mais lentos, problemas de visão e cognição.
Doenças que podem barrar a renovação
Os exames médicos realizados em clínicas credenciadas serão mais detalhados e poderão impedir a renovação da CNH em casos de:
- Distúrbios neurológicos: epilepsia não controlada, doenças degenerativas e alterações que comprometam reflexos.
- Problemas cardíacos graves: arritmias não tratadas, insuficiência cardíaca ou histórico recente de mal súbito.
- Deficiências sensoriais severas: perda significativa de visão ou audição sem possibilidade de correção.
Se houver dúvida sobre a aptidão, o médico poderá reduzir a validade do documento ou exigir laudos atualizados que comprovem tratamento ou estabilidade da condição.
Débitos e multas
Outro ponto importante é que o sistema não permitirá a renovação caso o motorista tenha multas ou débitos pendentes. A regularização financeira será obrigatória antes do início do processo.
CNH Digital e infrações
O processo de renovação está cada vez mais digitalizado. A CNH Digital, disponível no aplicativo Carteira Digital de Trânsito, tem o mesmo valor da versão impressa e facilita o acompanhamento da validade e notificações.
Vale lembrar que dirigir com a CNH vencida por mais de 30 dias é infração gravíssima, com multa elevada, 7 pontos na carteira e possibilidade de suspensão do direito de dirigir.
Com informações do News Motor.
