As chamadas “motinhas elétricas”, que ganharam espaço no trânsito brasileiro nos últimos anos, vão passar por uma mudança decisiva. A partir de 1º de janeiro de 2026, esses veículos deixarão de circular sem regulamentação e passarão a exigir CNH ou ACC, registro no Detran, placa veicular e, em alguns estados, até o pagamento de IPVA.
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O avanço das vendas e da potência dos modelos fez com que o Contran atualizasse as regras para enquadrar oficialmente as motinhas elétricas como ciclomotores. Pela definição, entram na categoria os veículos de duas ou três rodas com velocidade máxima de até 50 km/h e potência elétrica limitada a 4 kW. Modelos que ultrapassam esses limites já não são considerados ciclomotores e seguem outras exigências legais.
Na prática, os condutores terão de cumprir as mesmas obrigações dos donos de ciclomotores a combustão, como o uso de capacete e equipamentos de segurança. O registro no Detran e a emissão da placa passam a ser obrigatórios, assim como a habilitação — seja a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) ou a CNH categoria A.
Além disso, alguns estados já incluem ciclomotores no sistema tributário. No Rio de Janeiro, por exemplo, o IPVA é cobrado, e outras unidades da federação estudam adotar a mesma medida.
As penalidades para quem ignorar as novas regras serão severas. Circular sem placa será considerado infração gravíssima, com multa e remoção imediata do veículo. Dirigir sem habilitação acarretará multa multiplicada e retenção da motinha. Pilotar sem capacete ou transportar passageiro sem proteção poderá levar à suspensão do direito de dirigir. Também será proibido trafegar em áreas destinadas a ciclovias, sob pena de autuação e pontos na CNH.
Segundo especialistas, as medidas foram elaboradas para frear o uso irregular, que cresceu proporcionalmente à popularidade das motinhas elétricas. A regulamentação busca garantir maior segurança no trânsito e reduzir os riscos associados ao uso desses veículos sem controle legal.
Com informações do Garagem 360.
