Com o avanço da tecnologia, os capacetes de motociclistas deixaram de ser apenas itens de segurança e passaram a incorporar recursos que facilitam a comunicação e a navegação. Os modelos com intercomunicadores Bluetooth permitem que pilotos se conectem a smartphones, GPS e até conversem entre si durante o trajeto. No entanto, essa comodidade levanta uma questão importante: usar capacete com Bluetooth é permitido pela legislação brasileira ou pode gerar multa?
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A resposta exige atenção ao que determina o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O artigo 252, inciso VI, proíbe expressamente a condução de veículos utilizando fones nos ouvidos conectados a aparelhos de som ou telefone. A infração é considerada média, com penalidade de R$ 130,16 e quatro pontos na CNH. Embora a lei mencione fones de ouvido, a interpretação das autoridades de trânsito tem se estendido também aos intercomunicadores instalados em capacetes, especialmente quando emitem som durante a condução.
Essa interpretação se baseia no entendimento de que qualquer dispositivo que possa comprometer a atenção do condutor representa um risco à segurança viária. Mesmo que os alto-falantes dos capacetes não isolem completamente o som ambiente, o uso de música, chamadas telefônicas ou comandos de voz pode distrair o motociclista em situações críticas, como cruzamentos ou tráfego intenso.
Por outro lado, há exceções. Motocicletas que já vêm de fábrica com sistemas de som integrados, como a Honda GL 1800 Gold Wing ou modelos premium da Harley-Davidson, são permitidas pela legislação. Nesses casos, os alto-falantes fazem parte do veículo e não estão acoplados diretamente ao corpo do condutor, o que reduz o risco de distração direta.
Para quem utiliza capacetes com Bluetooth, a recomendação é clara: evite reproduzir qualquer tipo de áudio durante a pilotagem. Isso inclui música, chamadas e até instruções de GPS. O ideal é configurar o trajeto antes de sair e seguir as orientações visuais pelo painel da moto ou por um suporte fixo para smartphone. Além disso, é importante manter as mãos sempre no guidão e priorizar a comunicação por sinais visuais com outros motociclistas.
A legislação ainda carece de atualizações específicas para lidar com essas novas tecnologias, o que torna o cenário ambíguo e sujeito à interpretação das autoridades de trânsito. Por isso, é fundamental acompanhar as decisões dos órgãos reguladores, como o Cetran-SP, e manter-se informado sobre possíveis mudanças no CTB.
Em resumo, embora os capacetes com Bluetooth tragam praticidade, seu uso durante a condução pode sim resultar em multa e pontos na CNH, dependendo da forma como são utilizados. A melhor estratégia é adotar uma postura preventiva, priorizando a segurança e a conformidade com a legislação vigente.
Com informações do News Motor.
