O governo federal, por meio do Ministério dos Transportes, recebeu aval do presidente Lula para implementar uma mudança significativa no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta elimina a exigência de frequentar autoescola, o que pode reduzir o custo da habilitação em até 80%.
Foto: Divulgação.
Como funcionará a nova regra
- A obrigatoriedade das 20 horas de aulas práticas em autoescola será retirada
- Os exames teórico e prático aplicados pelo Detran continuarão obrigatórios
- A medida valerá inicialmente para as categorias A (motos) e B (carros)
- A previsão é que entre em vigor em novembro de 2025, após consulta pública de 30 dias
Objetivo da proposta
Segundo o ministro Renan Filho, a iniciativa busca promover justiça social e ampliar o acesso à habilitação. O alto custo atual impede milhões de brasileiros de se regularizarem. Estima-se que cerca de 40 milhões de pessoas dirigem sem CNH, especialmente entre motociclistas, dos quais 55% não possuem habilitação.
Impacto esperado
- Redução de até 80% no custo da CNH
- Maior inclusão de condutores no sistema legal
- Aumento da segurança no trânsito com mais motoristas formalizados
- Desburocratização do processo de habilitação
A proposta ainda passará por consulta pública, permitindo que a sociedade contribua com sugestões e críticas antes da implementação. Se quiser, posso te ajudar a entender como essa mudança pode impactar seu processo de habilitação ou simular o custo atual versus o estimado com a nova regra.
Com informações do Garagem 360.
