Enquanto o governo da Espanha reduziu o imposto sobre combustíveis de 21% para 10%, gerando economia de cerca de 30 centavos de euro por litro, os consumidores das Ilhas Canárias ficaram fora desse benefício. O motivo é estrutural: o arquipélago não utiliza o IVA (Imposto sobre Valor Acrescentado), base da redução adotada no restante do país.
Nas Ilhas Canárias vigora um sistema próprio, com o IGIC (Imposto Geral Indireto), cuja alíquota padrão é de 7%, podendo cair para 3% em versões reduzidas. Além disso, há um imposto regional específico sobre combustíveis. Como esses tributos já são menores, a redução do IVA no continente não se aplica diretamente ao arquipélago, criando um efeito desigual nas políticas nacionais.
Essa diferença faz com que a carga tributária sobre combustíveis nas ilhas seja de cerca de 25%, contra aproximadamente 50% no restante da Espanha. Historicamente, o modelo busca compensar os custos logísticos de uma região ultraperiférica, onde praticamente todos os insumos, incluindo combustível, chegam por via marítima.
Apesar disso, o aumento global dos preços do petróleo tem impacto mais intenso nas ilhas. Dados indicam que o preço da gasolina subiu de € 1,181 para € 1,383 por litro, pressionando não apenas o abastecimento, mas toda a cadeia de consumo, já que o transporte marítimo encarece produtos básicos.
Diante desse cenário, o governo regional estuda zerar o IGIC sobre combustíveis e conceder descontos de até 99,9% no imposto para empresas de transporte. No entanto, a medida depende de flexibilização fiscal por parte do governo central, evidenciando os limites estruturais de políticas uniformes em territórios com regimes diferenciados.
Fonte: Xataka
