Desde a mudança no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), em vigor a partir de 2021, a validade da Carteira Nacional de Habilitação passou a variar conforme a idade do condutor. Muitos motoristas que ainda utilizam documentos emitidos antes da alteração acreditam que o prazo continua sendo de cinco anos para todos, mas a regra mudou e pode chegar a dez anos.
Foto: Garagem 360.
De acordo com a legislação atual, motoristas com até 49 anos têm CNH válida por dez anos. Entre 50 e 69 anos, o prazo é de cinco anos. Já para condutores com 70 anos ou mais, a validade é de três anos. Quem renovou a carteira antes da mudança pode ter prazos diferentes, por isso é fundamental verificar a data impressa no documento ou consultar a situação no site do Detran.
A atenção é necessária porque dirigir com a CNH vencida há mais de 30 dias é infração gravíssima. A penalidade inclui multa de R$ 293,47, sete pontos na carteira e retenção do veículo até a regularização.
O exame periódico continua sendo obrigatório e a fiscalização pode ocorrer em blitz ou abordagens de rotina. Dessa forma, acompanhar a validade da CNH se tornou ainda mais importante para evitar prejuízos e transtornos.
Em 2026, motoristas que ainda circulam com documentos antigos precisam redobrar o cuidado. A regra ampliou o prazo para muitos condutores, mas também criou diferenças conforme a idade, exigindo atenção constante para não ser surpreendido por multas e penalidades.
Com informações do Garagem 360.
