A Câmara dos Deputados discute um projeto que pode mudar radicalmente a forma como o Brasil lida com carros e motos barulhentos. O PL 4573/25, de autoria do deputado Kim Kataguiri (União-SP), propõe punições mais severas para veículos com escapamento aberto ou silenciadores adulterados, ampliando o combate à poluição sonora e ao desrespeito ao sossego urbano.
Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro prevê multa e retenção do veículo para ajuste. Com o novo texto, a reincidência passa a ter consequências criminais. Motoristas flagrados pela segunda vez em um período de 12 meses poderão enfrentar prisão simples em regime semiaberto ou aberto, além de multa de R$ 1 mil. Em caso de nova reincidência, o valor da multa será dobrado.
O projeto abrange qualquer modificação destinada a aumentar o ruído original do veículo, incluindo escapamentos abertos e silenciadores adulterados. A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda precisa passar pelas comissões de Viação e Transportes, Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), antes de seguir para o Senado.
Segundo o autor, as penalidades atuais não são suficientes para desestimular práticas que afetam a convivência urbana. A ideia é que a reincidência represente uma afronta maior às normas e, por isso, exija resposta mais firme do Estado.
Se aprovado, o projeto poderá redefinir a fiscalização e impor uma nova moldura penal para reincidentes, colocando o sossego público e a responsabilidade ambiental no centro da discussão sobre mobilidade e convivência nas cidades brasileiras.
Com informações do News Motor.
