Mudanças recentes no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) alteraram os prazos de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), colocando a idade como fator determinante para a validade do documento. A medida tem como objetivo ampliar o controle sobre as condições físicas e cognitivas dos motoristas, reforçando a segurança no trânsito.
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Com o novo modelo, condutores idosos passam a enfrentar intervalos menores entre renovações, o que implica em exames médicos mais frequentes. A lógica substitui o padrão único que vigorava anteriormente e exige maior organização de quem já acumula décadas de experiência ao volante.
Apesar da periodicidade mais rígida, o processo de renovação continua relativamente simples. Em diversos estados, é possível realizar o procedimento de forma digital, com agendamento online e etapas integradas. A fiscalização, por sua vez, mantém critérios claros: documento vencido gera multa, pontos na CNH e pode resultar na retenção do veículo.
Validade da CNH por faixa etária
A validade da CNH passou a variar conforme a idade do motorista, de acordo com o CTB:
- Até 49 anos: 10 anos
- De 50 a 69 anos: 5 anos
- A partir de 70 anos: 3 anos
Durante a avaliação médica obrigatória, o profissional de saúde pode reduzir ainda mais a validade, caso identifique necessidade clínica. Além disso, recomendações médicas podem impor restrições ou adaptações, como o uso de óculos ou aparelhos auditivos.
Fiscalização e penalidades
Dirigir com CNH vencida há mais de 30 dias é considerado infração gravíssima. A multa chega a R$ 293,47, acompanhada de sete pontos no prontuário do condutor. Em operações de fiscalização, o veículo pode ser retido até que outro motorista habilitado compareça para retirá-lo.
As novas regras buscam equilibrar a autonomia dos motoristas com a proteção coletiva. A exigência de renovação mais frequente para idosos pretende acompanhar a evolução da saúde e reduzir riscos nas vias.
Renovação pela internet
O processo pode ser realizado diretamente nos portais do Detran de cada estado. O motorista deve:
- Acessar o portal do Detran e efetuar login.
- Conferir dados pessoais e agendar exame médico em clínica credenciada.
- Pagar a taxa de emissão da CNH atualizada.
- Após aprovação médica e compensação financeira, receber o documento pelos Correios ou retirá-lo em posto de atendimento indicado.
A disponibilidade e os prazos variam conforme a infraestrutura de cada região.
Com informações do News Motor.
