O processo para obter a Carteira Nacional de Habilitação passou por uma transformação histórica com a entrada em vigor da Medida Provisória nº 1.327/2025. O Governo Federal lançou o aplicativo CNH do Brasil, que substitui a antiga Carteira Digital de Trânsito e centraliza praticamente todas as etapas da formação de novos motoristas. A promessa é de menos burocracia, mais autonomia e uma redução de até 80% nos custos em comparação ao modelo tradicional, que dependia quase exclusivamente das autoescolas.
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O aplicativo não se limita a ser uma versão digital do documento. Ele se tornou o núcleo oficial de formação, reunindo conteúdos, autorizações, agendamentos e certificados em um único ambiente. Entre as principais mudanças estão o curso teórico gratuito oferecido pelo Ministério dos Transportes, o fim da obrigatoriedade de matrícula em autoescolas, a possibilidade de contratar instrutores autônomos credenciados, o uso do veículo próprio para aulas práticas e a redução da carga horária mínima para apenas duas horas nas categorias A e B.
O passo a passo para obter a primeira habilitação em 2026 é totalmente digital. O candidato deve baixar o aplicativo, acessar com a conta gov.br, concluir o curso teórico gratuito, agendar exames médicos e psicológicos com valores padronizados nacionalmente e, após a liberação da Licença de Aprendizagem, escolher entre uma autoescola ou instrutor autônomo. As provas teórica e prática continuam sendo realizadas pelo Detran, mas a Permissão para Dirigir passa a ser disponibilizada imediatamente no aplicativo.
Outra novidade é o fim da obrigatoriedade da CNH impressa. A versão digital tem validade plena em fiscalizações, e quem optar pelo documento físico precisará solicitá-lo separadamente e pagar taxa adicional. A medida amplia a economia e reforça a digitalização dos serviços públicos.
Apesar da modernização, motoristas com 70 anos ou mais continuam obrigados a realizar a renovação presencial, com exames médicos periódicos, como medida de segurança.
Com o CNH do Brasil, o país inaugura um sistema mais acessível e moderno, capaz de ampliar o acesso à habilitação e reduzir barreiras financeiras. Para muitos brasileiros, tirar a carteira de motorista deixou de ser um sonho distante e passou a caber no bolso e na palma da mão.
Com informações do News Motor.
