A bicicleta deixou de ser apenas um meio de lazer e passou a integrar de forma definitiva o cotidiano das cidades brasileiras. Com a popularização do modal, crescem também os desafios de convivência entre ciclistas e pedestres, especialmente nas calçadas, espaço que a lei reserva prioritariamente para quem anda a pé.
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O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) é claro ao estabelecer que a circulação de bicicletas deve ocorrer junto ao bordo da pista de rolamento ou em estruturas específicas, como ciclovias e ciclofaixas. A regra busca proteger o pedestre, considerado o elo mais vulnerável da mobilidade urbana.
Quando é permitido pedalar na calçada
Apesar da proibição geral, há situações em que o ciclista pode ocupar a área destinada ao pedestre sem infringir a lei. Entre elas:
- Ciclista desmontado: ao empurrar a bicicleta, o usuário é equiparado ao pedestre.
- Ciclovias e ciclofaixas: estruturas exclusivas, normalmente ao lado da calçada, autorizam a circulação montada.
- Calçadas sinalizadas: áreas oficialmente compartilhadas, com indicação de espaço para bicicletas.
Mesmo nesses casos, a prioridade do pedestre permanece absoluta. O ciclista deve reduzir a velocidade, manter distância segura e respeitar a sinalização.
Infrações e penalidades
Ignorar as normas pode resultar em autuações por conduzir em local proibido, avançar sinal ou expor pedestres a risco. A ausência de habilitação não impede a aplicação de multas. Além disso, o ciclista pode responder civilmente por danos materiais e até criminalmente em casos de lesões causadas a terceiros.
Segurança e convivência
Especialistas em mobilidade recomendam planejamento e manutenção para reduzir conflitos e acidentes. Entre as práticas essenciais estão:
- Priorizar ciclovias e ciclofaixas sempre que disponíveis.
- Usar refletores e roupas claras à noite ou em baixa visibilidade.
- Manter freios, pneus e iluminação em bom estado.
- Respeitar a sinalização e a preferência do pedestre.
- Redobrar a atenção em cruzamentos, saídas de garagens e travessias.
Conclusão
Pedalar na calçada só se justifica nas exceções previstas em lei e sempre com prioridade ao pedestre. O cumprimento das regras do CTB não apenas evita multas e responsabilidades jurídicas, mas também melhora a convivência urbana, tornando ruas e calçadas mais seguras para todos. A bicicleta é parte do futuro das cidades, mas sua integração depende de respeito mútuo e responsabilidade compartilhada.
Com informações do News Motor.
