Um dos processos mais emblemáticos da indústria automotiva norte-americana sofreu uma reviravolta. A Corte de Apelação da Pensilvânia anulou o veredito que condenava a Mitsubishi a pagar mais de US$ 1 bilhão (cerca de R$ 5,54 bilhões) à família de Francis Amagasu, que ficou tetraplégico após um acidente com um Mitsubishi 3000GT de 1992.
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O acidente e a acusação
Em 2017, durante uma tentativa de ultrapassagem, Amagasu perdeu o controle do veículo, que capotou e colidiu contra árvores. Mesmo utilizando o cinto de segurança, o motorista sofreu lesões gravíssimas na coluna ao atingir o teto do carro.
A família alegou que:
- O cinto de segurança era defeituoso.
- O espaço para a cabeça (headroom) era insuficiente para proteger ocupantes em capotamentos.
Em 2018, um júri concedeu indenização bilionária, incluindo US$ 800 milhões (R$ 4,43 bilhões) em danos punitivos, destinados a punir diretamente a fabricante.
Por que o veredito foi anulado
A Mitsubishi recorreu, sustentando que o modelo cumpria todas as normas de segurança vigentes à época de seu lançamento. O tribunal de apelação concordou e ordenou um novo julgamento, apontando falhas técnicas no processo:
- Falta de instrução ao júri: não houve orientação para avaliar quais lesões poderiam ser evitadas com um design alternativo mais seguro.
- Cálculo de danos: o júri não recebeu explicações adequadas sobre o nexo de causalidade entre o suposto defeito e a lesão específica.
Valores anulados
| Descrição do Dano | Valor em Dólar (EUA) | Valor em Real (BR) |
|---|---|---|
| Danos Compensatórios | US$ 156,4 milhões | R$ 866,4 milhões |
| Danos Punitivos | US$ 800 milhões | R$ 4,43 bilhões |
| Total do Veredito | US$ 1 bilhão+ | R$ 5,54 bilhões |
Debate sobre responsabilidade
O caso reacende uma discussão nos Estados Unidos: até onde vai a responsabilidade de uma fabricante por veículos produzidos há mais de 30 anos? Enquanto a Mitsubishi defende que seguiu os padrões de segurança da época, a família sustenta que o defeito era inerente ao design original.
Conclusão
A anulação da indenização bilionária contra a Mitsubishi abre espaço para um novo julgamento e coloca em evidência os limites da responsabilidade das montadoras em relação a projetos antigos. O desfecho poderá definir precedentes importantes para a indústria automotiva e para futuras disputas judiciais envolvendo segurança veicular.
Com informações do Garagem 360.
