O Congresso Nacional discute uma proposta que pode reduzir em até 30% o preço dos carros novos para pessoas com 60 anos ou mais. O Projeto de Lei 2937/2020 busca estender aos idosos o mesmo benefício já concedido às Pessoas com Deficiência (PCD), por meio da isenção de impostos como o IPI e outros tributos que encarecem o veículo na saída da fábrica.
Foto: Gerada por IA.
Como funcionaria o desconto
- Idade mínima: 60 anos completos no ato da compra.
- Teto de preço: limitado a veículos populares e compactos, evitando que carros de luxo sejam incluídos.
- Prazo de carência: o beneficiário teria de permanecer com o carro por até 5 anos antes de vender e solicitar novo desconto.
- Representação legal: idosos que não dirigem poderiam adquirir o veículo por meio de um representante legal.
Benefícios esperados
A redução de até um terço no valor de tabela busca ampliar a autonomia da população idosa, facilitando deslocamentos para consultas médicas, lazer e atividades cotidianas.
Situação atual
Apesar da repercussão, o projeto ainda não é lei. Ele tramita nas comissões do Congresso e precisa ser aprovado pela Câmara, pelo Senado e sancionado pela Presidência da República. Caso avance em 2026, poderá entrar em vigor no mesmo ano.
Atenção a golpes
Especialistas alertam que não há isenção baseada exclusivamente na idade em vigor hoje. Portanto, anúncios que prometem descontos imediatos para idosos são falsos. A recomendação é acompanhar apenas fontes oficiais sobre a evolução da votação.
Com informações do Garagem 360.
